A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, através do promotor Daniel Paladino, realizou reunião no último dia 27, com representantes de diversas entidades do estado, entre elas o CREA-SC, para formar um grupo que fomentará a cultura de manutenção dos espaços e equipamentos públicos em Florianópolis. O objetivo é cobrar dos entes públicos a efetiva manutenção e zelo pela conservação desses ambientes, bem como garantir a segurança da sociedade.
Inicialmente serão vistoriados três locais que já deixaram de receber manutenção e podem apresentar riscos: a passarela de pedestres da Avenida da Saudade, próximo ao elevado do CIC, o trapiche da Praia da Saudade, em Coqueiros, e o ginásio de esportes Carlos Alberto Campos, próximo ao Estádio Orlando Scarpelli, no Estreito.
Além do CREA-SC, que está representado pelo Eng. Civil Estevão Roberto Ribeiro, fazem parte do grupo a Defesa Civil de Florianópolis, Secretaria de Infraestrutura do Estado e do Município, Corpo de Bombeiros, Conselho Comunitário de Segurança do Centro, Polícia Civil, a ACE – Associação Catarinense de Engenheiros e o CDL.
O caso das pontes de Florianópolis foi citado como um ponto de partida do grupo. A intenção é evitar que a falta de manutenção ao longo dos anos provoque transtornos e gastos mais elevados, por isso o grupo também pretende cobrar cronogramas de manutenção em obras que venham a ser inauguradas pelo poder público.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 3 de março, quando serão apresentados os laudos das vistorias feitas nos primeiros locais. Dependendo do relatório os espaços podem ser interditados ou o órgão responsável pela manutenção pode ser chamado para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazos definidos.
(CREA-SC, 29/01/2020)
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