Na Capital, Promotores de Justiça discutem prioridades para o meio ambiente

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25), na Casa do Barão, no Centro, o último encontro regional do Plano Geral de Atuação (PGA) para debater o tema “meio ambiente”. O documento, que deve nortear as prioridades de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2020-2021, está sendo construído junto à sociedade, Poder Executivo, ALESC, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, congressistas catarinenses e entidades representantes dos setores produtivos.

A discussão interna do PGA acontece em sete eventos temáticos regionais, que se iniciaram por Itajaí, quando se tratou da área dos direitos humanos e terceiro setor, passaram por Blumenau, tendo como tema o controle da constitucionalidade e a ordem tributária, Criciúma, onde se discutiu sobre moralidade administrativa, Joinville, com o tema criminal, Chapecó, sobre infância e juventude, Lages, sobre direito do consumidor, e, para finalizar, Florianópolis, com um debate sobre meio ambiente.

Com o slogan “A sua voz na construção de resultados para a sociedade”, o MPSC convidou a toda a comunidade catarinense para participar do processo nesta edição do PGA. Os cidadãos estão contribuindo por meio do preenchimento de um formulário on-line que indica os temas prioritários em cada área de atuação: direitos humanos e terceiro setor; constitucionalidade; ordem tributária; moralidade administrativa; criminal; infância e juventude; consumidor; e meio ambiente. Já foram contabilizados quase 1,5 mil votos da sociedade, distribuídos em mais de 170 municípios. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais até o dia 31 de outubro.

De forma paralela, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, percorreu o estado para ouvir os Promotores de Justiça do MPSC. Presencialmente ou on-line, via link privativo no canal do MPSC no YouTube, os membros acompanharam as reuniões e participaram ativamente, votando e apresentando sugestões e propostas, independentemente de sua área de atuação. ¿Um dado importante é que os apontamentos da comunidade estão alinhados com as votações das Promotorias de Justiça¿, frisa a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva.

O projeto de construção do PGA 2020-2021 conta com o apoio do Escritório de Planejamento, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e das Coordenadorias de Planejamento, Comunicação Social e Tecnologia da Informação.

(MPSC, 24/10/2019)