Santa Catarina estuda cases referência em PPPs e concessões, como a Bahia

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 06/09/2019)

A série de deficiências do setor público catarinense afeta a economia principalmente pela falta de infraestrutura, serviços de saúde e saneamento. As soluções mais rápidas podem estar na aceleração das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, a exemplo do que fizeram outros Estados. A oferta de serviços públicos via setor privado pode acelerar também o desenvolvimento de startups para esses setores estratégicos. Os temas foram abordados no Seminário PPP e Concessões, que lotou o tribunal de contas do Estado (TCE) na tarde desta quinta-feira.

O secretário executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, falou sobre a formação de equipe e projetos em andamento pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), entre os quais a concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria e do centro de eventos de Balneário Camboriú.

A Bahia não teve medo de conceder à iniciativa privada serviços importantes e, por isso é referência internacional. De acordo com o secretário executivo de PPPs do Estado, Rogério Princhak, Salvador conta com dois projetos icônicos de PPPs: o Hospital do Subúrbio, que há três anos recebeu o Prêmio do Serviço Público da ONU, e o metrô, que transporta 400 mil pessoas por dia.

Segundo Princhak, além da Bahia, São Paulo também é referência, especialmente em rodovias. Tem gestão privada de estradas por PPPs e concessões. Na avaliação do advogado especializado em PPPs, Maurício Portugal Ribeiro, basta fazer um projeto via PPP para haver um aprendizado e viabilizar outros com mais rapidez. Nesta quinta-feira (5), ele fez palestra sobre as melhores práticas na modelagem de PPPs e concessões.

Santa Catarina enfrenta falta de equipes qualificadas para elaboração e implantação de projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) e concessões. A alternativa é preparar pessoas ou recorrer a consultorias. Para formação, há o MBA PPPs e Concessões a distância em SP, em parceria com instituição do Reino Unido. Esse foi um dos temas abordados no seminário desta quinta-feira (5) no TCE, que teve palestras do secretário executivo de PPPs da Bahia, Rogério Princhak (D), do advogado Maurício Portugal (C) e do coordenador do MBA PPP, Carlos Alexandre Nascimento (E), entre outros especialistas