Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

Nesta segunda-feira (16/9), o Ministério Público em 17 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina, dá início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar.

A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita pelo Ministério Público do Paraná. Em Santa Catarina, os trabalhos são coordenados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio das Promotorias de Justiça que atuam na área do meio ambiente, em parceria com a Polícia Militar Ambiental que executará as ações de fiscalização.

Até sexta-feira, 20 de setembro, os policiais ambientais farão vistorias, autuações e outras medidas em propriedades onde houver a confirmação de desmatamento de Mata Atlântica. O trabalho é feito com suporte de satélite e atlas desenvolvidos pela SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e utiliza, dentre as suas metodologias, imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Será a primeira vez que todos os estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação, a partir dos Ministérios Públicos estaduais: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O bioma ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura ¿ daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora ¿ tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edição anterior

Esta é a terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé (segunda de âmbito nacional, em 2017 a ação foi promovida apenas no Paraná). No ano passado, 15 estados brasileiros participaram da ação, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00.

O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina no ano de 2018 foi a confirmação da degradação de 384 ha de áreas de Bioma Mata Atlântica no planalto norte e a aplicação de multas ambientais que somaram R$ 1,9 milhão. Durante a operação, foram fiscalizados 63 áreas de Bioma Mata Atlântica, distribuídas por 24 propriedades.

*** Dados consolidados: o balanço final da Operação Mata Atlântica em Pé 2019 será apresentado na sexta-feira, 20 de setembro. Haverá entrevista coletiva com o coordenador nacional da iniciativa, o promotor de Justiça Alexandre Gaio, responsável pelo Núcleo de Curitiba e Região Metropolitana do Gaema, no âmbito do Ministério Público do Paraná. O horário e local serão divulgados nos próximos dias.

(MPSC, 16/09/2019)