Contrato da reforma da SC-401, em Florianópolis, é paralisado antes mesmo de a obra começar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 25/09/2019)

Assinada em 26 de agosto, inclusive com a presença do governador Carlos Moisés da Silva, a ordem de serviço para a reforma da SC-401, no Norte da Ilha, em Florianópolis, previa o começo das obras em 30 dias. Ou seja, quinta-feira seria a data limite. Entretanto, a secretaria de Infraestrutura paralisou o contrato com a empresa EPC antes mesmo do início dos trabalhos. O motivo: a falta de uma licença ambiental.

É bom lembrar, neste contexto, que a construtora foi escolhida para fazer a obra há três anos. No entanto, a liberação dos recursos somente ocorreu no último 10 de junho.

A secretaria de Infraestrutura do Estado diz que “está sendo solucionada uma situação de licenciamento ambiental para instalação da usina de asfalto da empresa para que os serviços nas pistas sejam efetivamente iniciados”.

Além disso, a pasta ainda está contratando a empresa que fará a fiscalização dos serviços. A justificativa é que a licitação da obra é de 2016 e não havia sido licitada a supervisão.

O processo foi lançado em 6 de setembro. A abertura dos envelopes seria no último dia 19. Por conta de mudanças no edital, a secretaria adiou a data e ainda não marcou novamente a sessão.

Segundo a secretaria, há um contrato de supervisão temporário em andamento.

Caso a licença seja emitida, a obra pode começar mesmo sem a finalização da nova licitação, mas nada inicia antes da autorização ambiental.

Por isso, ainda não há um novo prazo.