Empresário questiona preparo de contratada para recuperar ponte

O sócio administrador da empresa TEC, Tolstoi Maia Duarte, acredita que a empresa vencedora da licitação aberta em 2008 para a recuperação do vão central da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, não tinha capacidade técnica para executar a obra. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (12) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga possíveis irregularidades na recuperação e restauração da ponte.

A empresa de Duarte formou um consórcio com a Roca Construtora, que atuou nas obras de manutenção da Hercílio Luz. Conforme o empresário, a TEC trabalhou na ponte de 1992 a 2009. Nesse período, foram celebrados contratos com o Estado que resultaram na manutenção da ponte – para evitar seu colapso – e na recuperação dos viadutos de acesso. Segundo ele, não foram feitos serviços no vão central da ponte, nem nas torres. Os contratos também não visavam à reabertura da estrutura ao tráfego.

Duarte informou à CPI que a TEC, em consórcio com a Roca, a Odebrecht e a American Bridge, pretendia participar da licitação, aberta em 2008, para a recuperação do vão central da ponte. “Tínhamos proposta muito bem executada, conhecíamos a ponte. Se tivesse ganhado a licitação, a ponte já estava pronta em 2013”, afirmou.

As empresas, no entanto, retiraram-se do certame depois da fase inicial. Duarte afirmou que o consórcio liderado pela Espaço Aberto, que também estava na disputa, não tinha condições técnicas para realizar a obra. Ele garantiu ter solicitado a impugnação da participação da concorrente, com base nesse argumento. No entanto, não teve o pedido atendido.

“Como uma empresa que nunca fez obra de arte na vida entra com 85% do projeto? Como o Estado olha isso e aprova? Eu acho que foi uma irresponsabilidade”, comentou Duarte. “As exigências da ponte eram profundas, nenhuma empresa no Brasil tinha.”

O depoente explicou que, caso perdesse a licitação, teria que pagar US$ 1,6 milhão para a American Bridge. Duarte afirmou que, diante da não impugnação da concorrente, a TEC decidiu deixar o certame, por acreditar que a Espaço Aberto venceria a licitação. “Se fosse um processo justo, eles teriam sido desqualificados”, disse.

Perguntado pelo relator da CPI, deputado Bruno Souza (sem partido), se houve interferência na licitação para favorecer a concorrente da TEC, Duarte afirmou que não queria acusar ninguém, mas respondeu: “Basta ver o resultado da licitação. O que fizeram na obra depois? A empresa teve que sair. Não tinha qualificação para fazer o serviço”, disse. O consórcio liderado pela Espaço Aberto iniciou as obras em 2008, mas em 2014 o Estado rescindiu o contrato, alegando atraso no cronograma.

Após o depoimento, o sócio administrador da TEC entregou à CPI uma caixa com 1.272 fotografias tiradas durante a atuação da empresa na ponte. Ele também afirmou que no período em que permaneceu na Hercílio Luz, os contratos do consórcio custaram ao Estado, em valores atuais, cerca de R$ 80 milhões.

“O consórcio Roca-TEC, de 92 até 2009, gastou 80 milhões. E onde é que estão esses 700 milhões? Nós não fomos. O buraco está mais na frente”, disse Duarte, numa comparação com o valor que teria sido gasto até hoje com as obras na Hercílio Luz, conforme apontamentos do Ministério Público Estadual (MPSC) e do Ministério Público de Contas (MPTC).

“Fizemos nosso serviço e acho que foi muito bem feito. As fotos que vão ilustrar o nosso trabalho. Sugiro que nos convoque para uma reunião a parte para mostrar o que foi realmente o serviço executado”, disse Duarte.

A CPI também ouviu, na reunião desta quarta-feira, o engenheiro civil Sidney Lourenço Dal Sasso, que trabalhou na TEC e foi supervisor da execução de serviços na ponte entre 1996 e 2009. Ele confirmou que a empresa e a Roca não fizeram obras nas torres e no vão central. Para ele, a Espaço Aberto também não tinha capacidade técnica para a execução da restauração da ponte.

(Agência AL, 12/06/2019)