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03/06/2019Criação de taxa ambiental volta ao debate em Florianópolis
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 01/06/2019).
A discussão sobre a criação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em Florianópolis volta à discussão no próximo dia 13, com a audiência pública marcada pela Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Vereadores.
O objetivo é avaliar o projeto de lei complementar 1.393, apresentado pelo vereador Roberto Katumi (PSD) em 2015, um ano depois da criação do pedágio criado pela Prefeitura de Bombinhas e que virou referência no Estado.
Pela proposta de Katumi, a taxa seria cobrada o ano todo de turistas que entrarem na Capital catarinense por via aérea, marítima ou rodoviária.
Os recursos arrecadados, de acordo com o texto, devem ser destinados a investimentos em infraestrutura ambiental, preservação dos ecossistemas naturais, limpeza pública e saneamento.
Os valores, a forma de arrecadação e a criação de um fundo municipal para gestão do dinheiro terão que ser regulamentados posteriormente pela prefeitura.
