No início de abril de 2019, moradores dos bairros Vargem Grande e São João do Rio Vermelho procuraram pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para solicitar apoio técnico e científico ao projeto de construção de uma Estrada Parque no norte do município de Florianópolis. Orlando Ednei Ferretti, professor do departamento de Geociências e coordenador do Observatório de Áreas Protegidas (Observa/UFSC), verificou a relevância do projeto e decidiu apoiá-lo. A via em questão, Estrada Cristóvão Machado de Campos, faz a ligação entre os dois bairros e tem sido objeto de discussão entre representantes da prefeitura e moradores da região.
A prefeitura de Florianópolis publicou, no dia 22 de abril, um edital de concorrência pública para contratação de empresa para asfaltar o trecho de cerca de 3,4 km da estrada, que ainda não possui qualquer tipo de pavimentação – parte da rua já está asfaltada, no início do bairro Vargem Grande. O orçamento é de 6,3 milhões de reais, valor que será destinado apenas para as obras de pavimentação. O edital não prevê a construção de calçada e tampouco ciclovia.
Ainda antes do lançamento do edital, moradores já vinham contestando a falta de participação popular nas discussões e no planejamento do tipo de calçamento que seria mais adequado às características do local — uma área de preservação que abriga rica biodiversidade da ilha. Tentaram dialogar com a prefeitura, sem sucesso. Recorreram, então, aos vereadores e, no dia 5 de abril, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou uma audiência pública para discutir a pavimentação da estrada. Estiveram presentes cerca de 150 pessoas, entretanto, nenhum representante da Secretaria de Infraestrutura compareceu e a comunidade não teve acesso ao projeto da prefeitura.
Em entrevista à imprensa local dias depois, o secretário de Infraestrutura Valter Gallina afirmou que “o tipo de pavimento é inegociável, não podemos mudar, vai ser asfalto.” Para o professor Orlando, porém, o asfalto não é apropriado e tampouco trará benefícios à região. “A prefeitura perde uma grande oportunidade se optar pelo asfalto, pois isso vai impactar muito negativamente a área e não vai resolver o problema de mobilidade em Florianópolis. O que resolve os problemas do trânsito é transporte coletivo rápido e confortável. Para isso é preciso pensar em uma mudança muito grande em toda a estrutura viária de Florianópolis.”
Membros da Associação de Moradores da Vargem Grande (AMVAGRA) queixam-se que o secretário de Infraestrutura sequer aceitou conhecer a proposta da comunidade e tampouco disponibilizou o projeto de pavimentação que a prefeitura pretende executar, apesar das muitas solicitações. “Não há qualquer estudo que aponte que as demandas da comunidade não possam ser incluídas no orçamento previsto pela prefeitura. Portanto, exigimos transparência e participação popular. Queremos dialogar e construir o melhor possível para o bairro”, argumenta Elizabeth Kurth, representante da AMVAGRA.
Estrada Parque
A proposta da comunidade – que já tem o apoio da UFSC, de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras instituições – é que a pavimentação da via seja planejada seguindo o modelo de uma Estrada Parque, com o intuito de preservar a fauna e flora local, além de proporcionar segurança e qualidade de vida para os cidadãos que habitam e trafegam no local.
“A concepção de uma Estrada Parque se refere basicamente a uma via que garante a passagem dos animais e preserva o máximo possível a flora em seu entorno. Mas as estradas podem ter objetivos diferentes. Algumas visam sobretudo a preservação da fauna, outras estão mais focadas na paisagem. Isso vai depender muito da especificidade de cada lugar. Portanto, existem vários modelos, várias propostas. O importante no título ‘Estrada Parque’ é que diz respeito à preservação e conservação da biodiversidade que existe na área”, explica Orlando.
Para os moradores que estão envolvidos com o projeto, uma Estrada Parque seria a única forma de ter uma rua humanizada, que consiga satisfazer as necessidades de deslocamento de maneira sustentável. “O que pretendemos é garantir que a estrada receba um planejamento urbano adequado, que não prejudique a qualidade de vida dos moradores, que compreenda pedestres, ciclistas e respeite a natureza. Não estamos requerendo um tipo de piso específico. Sugerimos o paver, mas queremos primeiro um estudo detalhado, que a prefeitura ainda não apresentou”, afirma Viviane Barazzutti, moradora do bairro e também técnica-administrativa da UFSC.
Talita Laura Góes, pesquisadora do Observatório e doutoranda em Geografia, esteve presente na audiência pública realizada na sede da AMVAGRA. Depois disso, outros pesquisadores da universidade também conheceram o projeto da comunidade e começaram a se envolver. No dia 15 de abril, uma segunda-feira, Orlando esteve na estrada com um grupo de estudantes para iniciar o trabalho de campo. “Decidimos entrar na discussão e levantar todos os dados necessários para ajudar a comunidade, especialmente no processo junto ao Ministério Público. Nós nos envolvemos não apenas no âmbito da pesquisa, já fizemos um breve levantamento das características da região e estamos reunindo subsídios para pensar a área”, relata.
Segurança para a comunidade
A parte da via que já está asfaltada, no bairro Vargem Grande, tem infraestrutura precária: parte da via não tem calçada, sendo que as que existem são estreitas e irregulares, inadequadas para pedestres, que em muitos trechos transitam pela própria rua. Tampouco há ciclovias, o que representa riscos para o grande número de ciclistas, inclusive crianças, que passam por ali. Em períodos de chuvas intensas, não há saídas suficientes para o escoamento da água, o que geralmente provoca grandes alagamentos, comprometendo a mobilidade e segurança dos moradores.
Ao observar tudo isso, o professor Orlando afirma que a opção por uma Estrada Parque serviria, primeiramente, para preservar a própria comunidade: “O impacto do asfaltamento daquela estrada no que diz respeito à hidrologia, ou seja, à quantidade de água que desce daqueles morros para as dois lados, tanto o Rio Vermelho, quanto a Vargem Grande, seria enorme. O rio das Capivaras e o rio da Palha são rios pequenos, mas que ficam bem cheios em épocas de chuvas. Os alagamentos ali já provocaram a queda da ponte sobre o rio da Palha, na Vargem Grande, e também a morte de uma turista, que teve o carro levado pela enchente. É uma quantidade imensa de água que corre por ali.”
Uma via de asfalto seria, portanto, um imenso condutor para a água, que desceria muito mais rapidamente e chegaria com ainda mais força nas áreas de baixo. “Qualquer projeto ali deve adequar a estrada para possibilitar que essas águas escorram. Um projeto decente de engenharia deveria ter isso, mas nem sempre tem. Ali mesmo não é um projeto simples de se fazer. Basta olhar para ver as nuances e a morfologia da área. O relevo demanda bastante atenção à quantidade de água que escorre nos períodos de chuva. Vi imagens do rio Capivara completamente cheio. Há uma planície nitidamente inundável, com um solo bem encharcado”, afirma o pesquisador.
Uma curva da estrada, localizada no trecho final da via, no bairro Rio Vermelho, chegou a ser asfaltada tempos atrás e já está bastante deteriorada, conforme averiguou Orlando: “A gente percebe que aquilo foi feito literalmente às pressas e está sofrendo um processo erosivo muito sério. É fácil notar uma erosão bem avançada naquela curva. O asfalto está cedendo, e a prefeitura tem colocado cimento e outros materiais para tentar segurar a via, mas a tendência é que, com mais asfalto e mais chuva, esses trechos vão ceder ainda mais. Independentemente do tipo de piso que se escolha, é preciso planejar com muito cuidado os locais de passagem de água. E isso requer uma engenharia complexa.”
José Salatiel Rodrigues Pires, professor do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/CCB/UFSC) que também está participando das discussões, observa que asfaltamento em áreas íngremes geralmente provocam erosões nas laterais: “Por mais que se arrume, esse problema vai persistir. Portanto, se temos uma estrada que é permeável, uma estrada pensada ecologicamente, diminuiríamos os riscos ambientais. Se aumentamos a permeabilização do solo, evitamos as erosões, que podem danificar a estrada e inclusive impossibilitar a circulação.”
Outro aspecto que também diz respeito ao impacto na comunidade é o trânsito decorrente da quantidade de escolas que há na região, conforme relata Orlando: “Durante o trabalho de campo vimos muitas crianças tendo que andar na rua mesmo, em meio a um intenso movimento de carros, pois há pouca calçada no trecho asfaltado. Então asfaltar mais vai piorar as condições de vida das famílias e das crianças que frequentam essas escolas. O asfaltamento da via impactaria diretamente a vida dessas pessoas, com o aumento de velocidade dos veículos, que é uma consequência inevitável. Uma Estrada Parque, pelo contrário, garantiria a tranquilidade da comunidade.”
Conectividade da fauna e da flora
Outra grande preocupação dos pesquisadores está relacionada à conectividade da paisagem, isto é, à possibilidade de passagem da fauna e flora, o que é imprescindível à preservação das espécies. Salatiel explica que a conservação da natureza só é efetiva se for em rede: “Não adianta termos unidades isoladas. A conectividade é um aspecto extremamente importante para a conservação, porque só assim as espécies podem se deslocar de um lugar para outro.”
Salatiel também ressalta que qualquer estrada provoca desconexões e é, em alguma medida, prejudicial para os animais. “Além de impedir que os animais se desloquem entre uma área de recursos para outra área de recursos, também os expõe a grande risco de atropelamento. Toda estrada deveria ser pensada em termos de preservar essa conectividade e não atrapalhar a conservação das espécies. Hoje em dia é muito evidente a necessidade de termos ecossistemas com alta integridade ecológica, os chamados serviços ecossistêmicos, que são aqueles que mantêm nós, humanos, vivos. Na Europa estão fazendo, cada vez mais, conexões fantásticas nas estradas, pois sabem que isso vai reverter em lucro ambiental e saúde pública.”
O pesquisador acrescenta que a própria flora não se mantém sem conectividade: “Ela acaba se desmanchando. E nossa floresta está em fase de recuperação, temos que cuidar melhor dela. Floresta é vida. Com esse processo intenso de mudança climática, as florestas vão ser cada vez mais importantes para a qualidade do ar, para a qualidade climática. Por isso deveríamos estar ampliando nossas florestas e melhorando suas condições. São áreas que irradiam biodiversidade.”
Em Florianópolis, segundo Orlando, as rodovias cortam todas as Unidades de Conservação ou estão no seu entorno. “Temos uma pesquisa em andamento no Observatório que visa verificar justamente a fragmentação e a conectividade das áreas de preservação na Ilha de Santa Catarina. Uma de nossas maiores preocupações hoje é o norte da ilha. Uma rodovia estadual corta o Morro dos Ingleses. Portanto, os maciços da ponta norte estão isolados, já não há mais conectividade ali. Com a duplicação daquela via, sem nenhuma passagem de fauna, os animais não conseguem passar. E nem pela praia eles podem se conectar, pois as praias já estão extremamente ocupadas, com moradores e turistas.”
Por ser uma estrada de terra, com muitas árvores se tocando entre os dois lados da via e formando, em certos trechos, uma galeria com sombras, a Estrada Cristóvão Machado de Campos ainda preserva alguma conectividade e possibilita o intercâmbio de animais e plantas. Com o asfalto, entretanto, isso acabaria. “Não adianta criarmos Unidades de Conservação depois que já estiver tudo fragmentado. Muitos trabalhos acadêmicos destacam a importância da não fragmentação desses maciços. Por isso precisamos minimizar o máximo possível o impacto nessa estrada, mantendo a conectividade de fauna e flora que existe ali”, defende Orlando.
Durante a visita de campo, o pesquisador constatou que há passagem de animais especialmente nas partes mais altas e menos habitadas da via. “A estrada é linda, o lugar é muito tranquilo, tem boas possibilidades dos bichos passarem em vários locais. Começamos a fazer esse trabalho há pouco tempo e ainda é preciso estudar mais a área. Mas com os dados que já tínhamos, identificamos alguns rompimentos de conectividade. Para não ampliar esses trechos de desconexão, é preciso estruturar uma estrada que concilie a vida das pessoas que vivem ali, como também a fauna e flora.”
Os pesquisadores do Observatório pretendem desenvolver trabalhos mais detalhados da ecologia de populações, para verificar onde há passagens de animais e quais espécies circulam ali. “Os moradores nos relatam que presenciam lontras e macacos prego. Obviamente deve ter outras espécies, porque há trechos de mata bem fechada. Com a estrada que existe hoje, apesar de apresentar alguns problemas para os animais cruzarem, ainda há a possibilidade de passar. É muito mais tranquilo para a fauna atravessar uma rua de terra do que uma estrada asfaltada, onde há aumento considerável do fluxo de veículos.”
O professor reforça que, com o asfaltamento da estrada, o número de atropelamentos de fauna seria muito maior. Além disso, o asfalto também aumentaria a largura da estrada, acabando com as árvores que se encontram hoje sobre a rua. “Observamos que a prefeitura já está cortando árvores nas laterais da estrada. O objetivo é nitidamente fazer aos poucos, para dizer depois que não teve a ver com o asfaltamento. Se o corte dessas árvores prosseguir, as espécies estarão impedidas de cruzar de um lado a outro, usando as copas como passagem, principalmente pequenos anfíbios, serpentes, gambás. Esses animais não poderão mais fazer esse percurso e ficarão isolados.”
Outro aspecto negativo do asfalto é o aumento de temperatura que ele provoca no ambiente, conforme explica Orlando: “O asfalto concentra calor e prejudica a vegetação mais próxima. O calor também atrai muitos bichos, especialmente cobras e lagartos. Eles vão para cima das rochas para absorver luz solar, pois são animais de sangue frio. E vão também para as áreas de asfalto, onde é quente e podem absorver energia para passar o dia. Esses animais certamente serão atropelados. Isso é muito fácil de entender, pois é o acontece em todas as vias asfaltadas.”
Os pesquisadores também alertam para as consequências do aumento da ocupação, que qualquer asfaltamento invariavelmente gera. “Estrada asfaltada sempre leva a mais ocupação. Esse é um destino certo. Quando uma rua é asfaltada, mais pessoas vão morar naquele ambiente. E no caso da Estrada Cristóvão Machado de Campos, ela já tem sido usada para exploração imobiliária, que com certeza seria muito maior com o asfalto. Isso nos preocupa também: a possibilidade de um aumento significativo da densidade populacional naquela área. O que aconteceria com mais gente indo morar lá? Quais seriam as consequências da ampliação do processo de ocupação? Aquela é uma área com vegetação nativa relevante, com uma floresta pluvial que ainda está bem preservada em alguns pontos. Tudo isso tem que ser considerado”, afirma o geógrafo.
O projeto
“A Estrada Parque é, no meu modo de ver, e nesse ponto eu concordo plenamente com a comunidade, o modelo mais adequado para aquele ambiente. O Observatório da UFSC está envolvido e queremos oferecer apoio à comunidade, porque também nos interessa muito, como cientistas, a preservação da biodiversidade daquela região. Esse trecho da estrada é hoje uma importante área de conectividade“, afirma Orlando.
Em relação aos custos estimados para executar o projeto, ainda precisam ser feitos estudos, conforme explica o professor: “Vai custar mais caro? Não sei. Inclusive, pode ser que custe até mais barato do que um asfalto. Nem sempre é barato colocar asfalto, por isso a questão do custo precisa ser avaliada. A comunidade solicita que seja um piso que possibilite que a água penetre, como o paver, por exemplo, que permite a água adentrar entre um piso e outro. Eu acho mais adequado, até porque, não escorreria tanta água pela estrada.”
Do ponto de vista ecológico, Salatiel afirma que mesmo se uma Estrada Parque tiver um custo inicial maior, a longo prazo o investimento certamente seria vantajoso. “E não é preciso construir uma Estrada Parque de uma vez. Essa estrada de terra está aberta há muito tempo, é possível ir colocando o piso aos poucos. Devemos copiar o que há de melhor em outros lugares, sempre adaptando ao nosso contexto. E não há dúvida de que a melhor estrada para aquela região é a Estrada Parque.”
Na proposta da comunidade, estão previstas calçadas, faixas multiuso para bicicletas e cavalos — que são comuns na região —, e também passagens subterrâneas para animais silvestres. O tipo de veículo que transita na área, segundo Orlando, também seria limitado: “As Estradas Parque têm geralmente uma indicação do tipo de veículo que passa e não permitem a passagem de qualquer carro. É inevitável a proibição de veículos de carga perigosa, como combustível, gás, líquidos inflamáveis. Esse é um dos princípios básicos de uma Estrada Parque, sobretudo para garantir a preservação da água. Além disso, os veículos maiores, muito altos, também não deveriam passar, pois batem nas copas das árvores e impedem que os animais cruzem. Para o transporte coletivo, o mais adequado ali seriam microônibus ou vans.”
O pesquisador acrescenta que uma Estrada Parque poderia inclusive incentivar o turismo ecológico na região: “Hoje, o que muitos turistas buscam, para além de sol e mar, é o contato com a mata, com áreas verdes. E acho que aqui na Ilha de Santa Catarina temos que investir cada vez mais nisso, pois nossas praias já estão superpovoadas. Deveríamos investir no ecoturismo e isso seria plenamente possível nessa região, que tem uma conectividade de trilhas bem interessante. Em uma delas, por exemplo, você consegue chegar na parte alta do morro em 5 minutos. O local é maravilhoso, com uma visão linda. É uma trilha fácil de fazer, curta, que poderia ser explorada para o turismo sustentável e atividades de educação ambiental. E isso seria super favorável ao município, seria um vetor de desenvolvimento.”
Mobilidade urbana
A principal justificativa da prefeitura para asfaltar a Estrada Cristóvão Machado de Campos é favorecer a mobilidade urbana. Entretanto, tanto representantes da comunidade local quanto pesquisadores da UFSC afirmam que o asfaltamento da via não beneficiaria a mobilidade. “Temos uma opinião muito clara na Geografia: só colocar estrada não ajuda na mobilidade. Pode até ser que uma nova estrada faça com que o motorista ganhe alguns minutos, alguns poucos quilômetros, mas ele seguramente vai parar mais à frente, vai pegar trânsito e parar na fila do mesmo jeito”, afirma Orlando.
O professor argumenta que a mobilidade urbana deve estar focada no transporte coletivo: “Se é para realmente melhorar a mobilidade, a solução é transporte coletivo rápido. Precisa ter vias exclusivas para ônibus ou mesmo um trem urbano atravessando toda a ilha e chegando até o continente. Já existem projetos desse tipo, desenvolvidos aqui. Não são projetos novos, alguns são da década de 1980, que poderiam ser retomados, por serem muito mais inteligentes. Isso não é surreal. Já existem na Europa, nos Estados Unidos e mesmo em países latino-americanos, como é o caso de Medellín, na Colômbia. A questão é que são projetos que não geram lucro para a indústria de automóveis, para posto de combustível, oficinas de carro. São, de fato, projetos de mobilidade.”
Salatiel corrobora e reforça os argumentos de Orlando: “Não é estrada que resolve mobilidade. O que resolve é deixar o carro em casa. Priorizar o transporte de veículo individual é uma loucura. A Europa foge disso e nós estamos no caminho inverso, no caminho errado. Bondes elétricos poderiam viabilizar a mobilidade na ilha inteira. Pensar no meio ambiente não significa que vamos sacrificar o ser humano, pelo contrário. A conservação e recuperação ambiental é muito importante para a saúde do ser humano, e um transporte público de qualidade beneficiaria a todos.”
Apoio científico
A participação dos pesquisadores da UFSC nesse projeto junto à comunidade se configura como um dos pilares fundamentais das universidades públicas brasileiras: a extensão universitária. “Em projetos como esse temos a possibilidade ouvir e auxiliar a comunidade. O desejo deles também é nosso. A prefeitura tem que ser inteligente para ver que estrada sem planejamento não deveria mais existir. O poder público deve estar mais atento ao que se pesquisa, a universidade sempre está disposta a contribuir. O governo não deve trabalhar como uma empresa, visando apenas o lucro. Muitas vezes o menor custo hoje vai trazer um custo social muito grande no futuro. E o meio ambiente tem sofrido um custo social que nossos netos vão pagar pelos erros que cometemos hoje. O desenvolvimento econômico é importante, claro, mas precisa ser sadio”, afirma Salatiel.
Além dos docentes da UFSC, o projeto Estrada Parque também recebeu apoio de pesquisadores de outras instituições, entre eles Alex Bager, professor da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e idealizador do Sistema Urubu. Alex, que esteve recentemente em Florianópolis colhendo dados para a Expedição Urubu, é coordenador nacional do Centro de Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE). “Esse Centro tem trazido discussões interessantes para tentar criar um protocolo único na legislação ambiental brasileira para avaliar o impacto sobre o atropelamento de fauna nas concessões e construções de rodovias federais ou estaduais”, explicou o professor Orlando.
(UFSC, 07/05/2019)
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