Senado pode abrir CPI do Contorno Viário da Grande Florianópolis

O senador Esperidião Amim (PP) não descarta a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o atraso nas obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Os 51,4 quilômetros de rodovia deveriam estar concluídos em 2012, conforme estabelecido no contrato de concessão da BR-101.

Em entrevista a rádio Regional, o senador catarinense disse que a abertura do procedimento pode não solucionar o problema, mas que servirá para punir os responsáveis pela construção do contorno. “Para resolver o problema precisamos da obra. Sete anos e dois meses depois não há responsáveis e nenhuma multa”, argumentou Amim.

De acordo com o senador, a concessionária não cumpriu o cronograma de trabalho estabelecido em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), fruto de uma ação popular. “Até essa conquista nossa foi furado, desrespeitado e ninguém punido. Você faz um termo de ajustamento e eles deixam de cumprir e não há nenhuma multa. Nem contra a prefeitura da Palhoça, que deixou construir uma cidade, nem contra a concessionária”, disparou Amim.

O senador considera que a concessionária realiza manobras para não ter o licenciamento aprovado. “Não podemos incriminar os órgãos ambientais. Depois que os processos são apresentados regularmente, não demoraram. O que tem havido é apresentar o projeto incompleto. Aí o órgão devolve”, avalia.

A Arteris Litoral Sul informou que desde fevereiro tem as licenças necessárias. A concessionária disse que sempre esteve à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre o Contorno de Florianópolis. A concessionária destacou ainda que cumpre todos os investimentos definidos em contrato tanto para a construção do Contorno, em que já investiu mais de R$ 1 bilhão. Os atrasos no Contorno, segundo a Arteris, acontecem por motivos alheios à vontade da concessionária, que vem tomando todas as medidas ao seu alcance para a conclusão da obra.

(ND, 09/04/2019)