Nota Pública do Fortur sobre parcerias público-privadas e concessões

É com grande preocupação que o Fórum de Turismo da Grande Florianópolis – FORTUR acompanha a tramitação da proposta de emenda constitucional que normatiza as parcerias público-privadas e concessões no Estado de Santa Catarina.

A natureza exuberante, a mão de obra qualificada e a força de trabalho são características de nosso Estado há muito exaltadas no Brasil e no exterior. Entretanto, as condições adversas aos investimentos privados representam um grande obstáculo ao real crescimento de nossa terra.

Necessitamos com urgência modernizar equipamentos, melhorar acessos viários, qualificar serviços, investir em novos modais. As carências são em grande número e podem ser observadas em todas as regiões.

Não há dinheiro público para realização do grande volume de investimentos de que precisamos. A realidade dos estados e municípios brasileiros é falimentar. Portanto, não se pode permitir que os empresários que desejam e podem investir em nosso Estado, levem seu dinheiro para gastar em outros Estados e até fora do País, por conta do excesso de burocracia, como se já não bastasse o volume de impostos.

As PPPs nos oferecem a chance única de trazer para Santa Catarina mais recursos, mais investimentos, mais empregos, mais renda, mais qualidade de vida. Criar mais uma etapa no processo de concessão à iniciativa privada, como pretendem alguns, traz insegurança jurídica ao investidor e pode representar uma nova frustração para os catarinenses.

Por tudo isso, as entidades abaixo assinadas requerem a retirada da proposta de emenda constitucional 0002.0/2019.

Cordialmente,

Zena Becker
Coordenadora do Fortur
FORTUR – FÓRUM DE TURISMO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

Entidades integrantes do FORTUR:

1 ABAV-SC
Associação Brasileira de Agência de Viagens de Santa Catarina
2 ABEOC Brasil SC
Associação Brasileira de Empresas de Eventos de Santa Catarina
3 ABIH-SC
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Santa Catarina
4 ABETA
Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura
5 ACATE
Associação Catarinense de Tecnologia
6 ABRASEL-SC
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina
7 ACATMAR
Associação Náutica Catarinense para o Brasil
8 ACIF
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis
9 AEMFLO
Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis
10 CDL Florianópolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
11 CDL São José
Câmara de Dirigentes Lojistas de São José
12 FECOMÉRCIO SC
Federação do Comércio de Santa Catarina
13 FC&VB-SC
Federação de Convention&Visitors Bureaux do Estado de Santa Catarina
14 FHORESC
Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Catarina
15 FIESC
Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina
16 FloripaConvention
Florianópolis e Região Convention&Visitors Bureau
17 FloripAmanhã
Associação FloripAmanhã
18 SEBRAE SC
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina
19 SHRBS
Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Florianópolis
20 SINDETUR
Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Santa Catarina