MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes
15/02/2019Governo federal fará visita à obra do novo terminal do aeroporto de Florianópolis
18/02/2019IMA disponibiliza ao MPF acesso a todos os sistemas e banco de dados
O presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, reuniu-se nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, com o procurador-chefe do Ministério Público Federal de Santa Catarina, Darlan Dias, para tratar sobre a liberação de acesso ao Sinfat, sistema de licenciamento, e outros programas utilizados pelo órgão ambiental e que já estão à disposição para consulta do Ministério Público. Do encontro, participaram ainda a procuradora Analúcia Hartmann, servidores do MPF e do IMA. O acesso aos sistemas foi oficializado após Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições assinado em dezembro do ano passado.
Além do MPF, têm acesso aos sistemas do IMA, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, entre outros. A partir de agora não apenas órgãos públicos, mas toda a população também pode consultar os processos de licenciamento por meio do Sinfat. Ao inserir login e senha, o usuário terá em mãos, de forma simples e transparente, as informações de todos os empreendimentos que estão em fase de licenciamento e/ou licenciados de Santa Catarina. Para isso, basta acessar http://sinfatweb.ima.sc.gov.br.
O presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, destacou que esta é uma das primeiras ações para dar maior transparência ao Instituto, uma das premissas do governo estadual. “A nossa intenção é trabalhar de forma muito próxima com todos os órgãos, mas também com a população, facilitando não apenas o acesso aos nossos serviços, mas buscando que todos sejam aliados nesta missão de preservar o meio ambiente”.
O presidente ressaltou ainda que foi criada uma Coordenadoria específica dentro do IMA que vai gerenciar todas as CODAMs do Estado, com o intuito de organizar os procedimentos, padronizando-os e resolvendo com mais celeridade possíveis problemas e dificuldades regionais.
Por fim, o presidente garantiu que a ideia é ter uma agenda permanente com órgãos como o MPF e MPE para que o diálogo seja constante para, entre outros, evitar a judicialização. “A intenção é fazer um trabalho que transforme e que garanta um por vir ambiental”, finalizou.
(IMA, 15/02/2019)
