Governo de SC autoriza rearranjo financeiro para garantia de recursos para obras nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou na tarde desta segunda-feira (18) que autorizou um rearranjo financeiro para garantir cerca de R$ 31 milhões para as obras de revitalização das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, em Florianópolis. Paralelo a isso, o governo tenta um financiamento. Ainda não há data para o início dos trabalhos.

O montante está relacionado ao custo das obras, de R$ 29.661.611,4, e da fiscalização dos trabalhos, de R$ 1.335,771,61. A revitalização será feita pela empresa Cejen Engenharia Ltda., de Curitiba, vencedora da licitação e homologada em 2016. O processo licitatório da empresa que vai fiscalizar as obras ainda não foi concluído, mas esse foi o menor valor oferecido pelas participantes.

A autorização do manejo das verbas foi dada porque a obra não pode começar sem garantia de recursos, conforme o governo. Pelo rearranjo, os recursos para a revitalização saíram, principalmente, do Fundo Social.

Caso consiga o financiamento, o governo não precisará dessas verbas. Caso não consiga, serão usados os recursos do rearranjo. O financiamento foi pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Ponte Colombo Salles foi inaugurada há mais de 40 anos, enquanto a Pedro Ivo Campos, há 27 anos. Juntas, têm uma extensão total de 2.478,11 metros. Nenhuma delas passou por grande reforma desde a inauguração, quando o tráfego de veículos era menor.

A assessoria do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) informou que até o final desta semana deve sair a homologação do processo licitatório da escolha da empresa para fiscalizar as obras nas pontes. Atualmente, o procedimento está no período de contestação do certame por parte das empresas.

A homologação será publicada no Diário Oficial do Estado. Depois, a empresa vencedora é chamada para assinar o contrato e a ordem de serviço. “Devemos lançar em breve, talvez esse mês ainda, a ordem de serviço”, afirmou o governador, Carlos Moisés (PSL) em entrevista coletiva nesta segunda.

A licitação da empresa que vai fazer a reforma das pontes foi homologada em 2016. Os trabalhos serão feitos pela empresa Cejen Engenharia Ltda., de Curitiba. O valor da obra é de R$ 29.661.611,4, com prazo de conclusão para dois anos.

Levantamento de placa metálica
Na quarta (13), o levantamento de uma placa metálica na Ponte Pedro Ivo causou congestionamento de cinco quilômetros na entrada da Ilha. A solução provisória adotada foi a utilização de uma solda para recolocar a estrutura, o que foi questionado por especialistas que participaram de uma vistoria na ponte no dia seguinte.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou na tarde de quinta com uma ação na Justiça para que governo do estado e o Deinfra apresentem em 15 dias uma ordem de serviço para a reforma nas pontes. Ainda não havia decisão judicial relacionada a esse pedido até a tarde desta segunda.

Histórico
O MPSC afirma que desde 2011 acompanha o andamento dos procedimentos para a manutenção das pontes. Em 2014, entrou com uma ação sobre o caso. Em 2016, a Justiça deu o prazo de 120 dias para que o governo começasse as reformas.

O Deinfra chegou a lançar duas licitações, uma para reforma e outra para contratar uma empresa que vai vistoriar o trabalho, uma vez que toda obra pública precisa ter fiscalização.

Porém, o edital de fiscalização foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que alegou que a modalidade escolhida, técnica e preço, não era a mais viável por encarecer o serviço.

Então, o edital foi lançado em 4 de setembro de 2018, após autorização do TCE, contendo as alterações pedidas pelo tribunal.

Em 5 de fevereiro, o Deinfra divulgou a empresa escolhida para a fiscalização da reforma das pontes: Engevix Engenharia. Ela venceu ao apresentar o menor preço para os trabalhos. Agora, a licitação está no prazo de contestação por parte das demais empresas.

(G1SC, 18/02/2019)