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30/01/2019Encaminhada
O município de Florianópolis é com certeza um dos mais belos do Brasil. Esta maravilhosa cidade, com suas dezenas de praias e lagoas de grande variedade e características ambientais está cada vez mais pressionada e ocupada sem nenhum planejamento. A gestão da orla, dizem os estudiosos, é um dos maiores desafios do século 21. O aumento do nível do mar, crescimento da população, ocupação do território, gestão de resíduos, poluição e doenças infecciosas tendem a se expandir cada vez mais. E como podemos enfrentar este desafio?
Há muitos anos temos uma legislação específica, o Gerenciamento Costeiro, que define a gestão costeira, ou seja, o uso do território terrestre e marinho que delimita a faixa litorânea. Esta lei não foi implantada até o momento em Florianópolis, o que vem gerando grandes conflitos sociais e insegurança jurídica. Como não há planejamento de ocupação, aumenta a cada vez mais a instabilidade e na prática o que está acontecendo é que se está impedindo o uso adequado dessas áreas e dificultando também investimentos e segurança para moradores e investidores, que poderiam estar gerando riqueza e trabalho, aliados a preservação do nosso patrimônio ambiental, a grande riqueza que temos. Diante deste quadro, queremos propor uma integração e ações conjuntas da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria do Patrimônio da União, universidades, demais entidades associativas e sociais para uma mobilização e o enfrentamento da questão da Orla do Município de Florianópolis. A gestão Costeira não deve ser vista como um limitante das ações humanas.
Pelo contrário, é um desafio e uma oportunidade para novas e estimulantes atividades sociais e econômicas na orla, para o desenvolvimento de um modelo de sociedade mais equilibrada, mais justa e mais harmoniosa. Não temos dúvidas de que as entidades estão prontas para uma parceria público- privada. Temos inteligência e grande compromisso com a cidade que vivemos , fazemos negócios e criamos nossos filhos e netos. Vamos levantar a bandeira da Orla de Floripa!
(ND, 29/01/2019)
