Confap lança chamada em conjunto com programa JPI Oceans

O Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) lança, em conjunto com o Joint Programming Initiative Healthy and Productive Seas and Oceans (JPI Oceans), chamada pública voltada para o desenvolvimento de pesquisas sobre o impacto dos microplásticos nos oceanos.

O edital, que envolve 12 países juntamente com o Brasil, pretende aumentar os estudos sobre microplásticos, de forma a monitorar sua distribuição, abundância e efeitos nos sistemas marinhos, bem como formas de reduzir o despejo de plástico no ambiente marinho.

São parceiros na publicação da chamada, Bélgica, Brasil, Estônia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Malta, Noruega, Portugal, Espanha e Suécia. Ao todo, estão sendo destinados 9,2 milhões de euros para o fundo da chamada. Para as pesquisas desenvolvidas no Brasil, serão destinados 840 mil euros.

Por meio deste edital, o JPI Oceans busca promover a cooperação europeia e transatlântica quanto ao tema, de forma a contribuir para a Regional Seas Conventions, para a implantação da Declaração de Belém e para as metas do G7, G20 e das Nações Unidas para a redução de poluição de (micro) plástico no oceano.

Tópicos da chamada

1. Identificação, caracterização e quantificação de grandes fontes de microplásticos, em especial mecanismos e escalas de tempo da fragmentação de macroplásticos;
2. Nova amostragem e métodos analíticos, com foco em menores (nano) partículas e métodos de medição in situ para todas as matrizes (água, sedimento, biota);
3. Monitoramento e mapeamento de microplásticos no ambiente marinho, incluindo seus efeitos no mesmo;
4. Formas de como reduzir o despejo de plástico no ambiente marinho, incluindo novas formas de reciclagem, de forma a aumentar a consciência da população, promover mudanças comportamentais e análises sócio-econômicas.

Para se aplicar à chamada, a pesquisa deve contemplar um dos quatro temas do edital. As propostas precisam envolver parceiros de pesquisa elegíveis de pelo menos três países participantes. Os projetos receberão fomento por até 36 meses, com o fundo máximo de até 2 milhões de euros.

O prazo máximo para submeter propostas é 28 de fevereiro de 2019. Todos os projetos devem ser submetidos pela plataforma de inscrição, na qual estão dispostas todas as informações da chamada, como o anúncio do edital e o processo para a submissão da proposta.

Os aplicantes devem ter doutorado ou grau equivalente e estarem  ligados a uma das instituições de pesquisa localizadas nos estados brasileiros participantes da chamada, por meio de suas respectivas FAPs. Também é necessário ter produção científica ou tecnológica avaliada por currículo e atender às regras estabelecidas pelas FAPs.

Os proponentes devem entrar em contato com suas respectivas FAPs antes de realizarem a inscrição. Dentro dos projetos colaborativos, uma ou mais FAPs podem estar envolvidas no mesmo consórcio,

A seleção será feita de acordo com os procedimentos de cada FAP. A decisão final será realizada pelo Comitê de Direção da Chamada, de acordo com as regras do edital.

Confira aqui a chamada completa.

(Fapesc, 26/01/2019)