Oficina com pescadores e UCs reúne lideranças

Durante os dias 8 a 10 de novembro de 2018 foi realizada a I Oficina Regional de Integração entre Pescadores, Pescadoras e Unidades de Conservação, no município de Tubarão/SC. O evento faz parte do Projeto “Fortalecimento das Lideranças e Organizações da Pesca Artesanal na APA Baleia Franca e REVIS Ilha dos Lobos e Integração Regional” que vem sendo executado pelo ICMBio, por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/Base Avançada de Florianópolis), da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca e do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Ilha dos Lobos, em parceria com a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) com recursos do Projeto Gefmar.

A oficina contou com 55 participantes, incluindo pescadores e pescadoras artesanais da região sul do Brasil, servidores do Instituto Chico Mendes, consultores e bolsistas do Projeto GEF Mar, representantes da CONFREM Nacional e Local, convidados e representantes das comunidades da APA da Baleia Franca e REVIS Ilha dos Lobos. O objetivo geral do evento foi promover a integração entre pescadores e pescadoras artesanais do território de abrangência do Projeto (norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e litoral centro do Paraná), estimulando e fortalecendo iniciativas cooperativas entre os pescadores/as e as Unidades de Conservação existentes no território (APA Baleia Franca, Esec Carijós, Parna Ilha dos Currais, Resex Pirajubaé, Resex Araranguá, Revis Ilha dos Lobos, Baía da Babitonga).

A abertura da Oficina foi realizada pela analista ambiental do CNPT/S, Carolina Alvite, e pela liderança da CONFREM Local, Maria Aparecida Ferreira (Cidinha), e seguiu com uma roda de apresentações onde todos os participantes compartilharam suas relações com a pesca artesanal e identificaram, no mapa, seu local de origem. O grupo pode refletir sobre os desafios enfrentados pelos pescadores na região, identificando diversos problemas comuns entre eles, entre os quais destaca-se: o desinteresse da juventude em continuar na profissão dos pais, os conflitos de acesso e uso das áreas de pesca e moradia, a necessidade de melhores ações de proteção e fiscalização da pesca artesanal nas UCs, entre outros. O chefe da APA Baleia Franca, Cecil Roberto De Maya Brotherhood De Barros, e do REVIS Ilha dos Lobos, Aline Kellermann, fecharam a roda de apresentações, juntamente com Carlos Alberto Pinto dos Santos (Carlinhos), Coordenador Nacional da Confrem.

O segundo dia da Oficina iniciou com a mesa de diálogo “Vislumbrando possibilidades: experiências de gestão compartilhada da pesca artesanal com Unidades de Conservação (UC) Marinho-Costeiras no Brasil”, com a participação de Francisco da Rocha Guimarães Neto (Chico Pescador) da Confrem e do Professor Rodrigo Medeiros, do Centro de Estudos do Mar – CEM/Universidade Federal do Paraná. Ainda pela manhã, os participantes trabalharam em grupos, com a temática “Voltando ao território do projeto: relato de casos de parcerias entre pescadores artesanais e Unidades de Conservação (UC)”. A tarde iniciou com uma mesa de diálogo com a participação de Adelina Pinto do Secretaria do Patrimônio da União/SC, apresentando os Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e do extrativista Alcir Albano Martins, apresentando a experiência do Projeto Piloto de Turismo de Base Comunitária que vem sendo desenvolvida na Resex Pirajubaé.

O último trabalho em grupo consistiu na discussão coletiva dos desafios e possibilidades em quatro temáticas: i) Desenvolvimento territorial: poluição e acesso às áreas de uso comum e pesqueiro (costões, praias e lagoas); ii) Agregação de Valor na Cadeia Produtiva do Pescado; iii) Gestão e monitoramento da pesca artesanal em áreas protegidas; e iv) Turismo de base comunitária. Entre os principais encaminhamentos, destaca-se: formação de grupos de trabalho para discutir localmente temáticas específicas como: acesso às lagoas e áreas tradicionais de pesca artesanal, agregação de valor a cadeia produtiva, apoio ao automonitoramento da pesca artesanal; e a realização de intercâmbios entre as experiências turismo de base comunitária. O fechamento do evento foi marcado pela formação de um grupo de pescadores e pescadoras da região, para acompanhar o Projeto e propiciar a continuidade da troca de informações e experiências.

O evento teve como principal resultado a troca de experiências e o fortalecimento da identidade entre pescadores e pescadoras artesanais dos diferentes territórios da região. Permitiu o estreitamento das relações de confiança e cooperação entre os pescadores e as Unidades de Conservação. O projeto terá continuidade em 2019, com a realização das seguintes atividades: devolutivas da I Oficina Regional nas comunidades; cursos de formação de lideranças e de elaboração/gestão de projetos na APA Baleia Franca e REVIS Ilha dos Lobos, e a realização da II Oficina Regional de Integração entre Pescadores, Pescadoras e Unidades de Conservação.

(ICMBio, 29/11/2018)