Prefeitura abre consulta pública e inscrições para a I COMHIS

A Prefeitura de Florianópolis e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis (CMHIS) vão promover a I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) de Florianópolis, de 30 de outubro à 08 de dezembro. O evento levantará demandas e propostas comunitárias para embasamento da primeira revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, através de plenárias. Mas uma consulta pública com o objetivo de antecipar e sistematizar demandas e propostas também está disponível através do link http://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/conferenciaHabitacao/.

“É momento de parar e contribuir para o desenvolvimento habitacional das pessoas que mais precisam”, destaca o superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura de Florianópolis, Lucas Arruda.

Interessados em participar gratuitamente da I COMHIS Florianópolis, que terá como tema “Habitação e o direito à cidade no debate em Florianópolis”, poderão fazê-lo no mesmo link já disponibilizado. O evento foi organizado em três etapas. São elas a plenária de abertura, no dia 30 de outubro; a segunda etapa composta de quatro plenárias regionais, no Continente, e no Norte, Sul e Leste, e Centro e Oeste da Ilha, em datas diferentes (ver programação), e a plenária final, no dia 08 de dezembro.

Da oportunidade será tirada carta com o relato das proposições apresentadas durante o processo e hierarquizadas na plenária final, a qual será encaminhada ao Conselho Estadual das Cidades, ao Ministério das Cidades, à Prefeitura e a Câmara Municipal de Florianópolis, e ao próprio Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis.

Agora, além de propiciar a participação democrática dos diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, a Conferência tem outros objetivos gerais: popularizar o debate sobre as políticas públicas de acesso à moradia digna; analisar o contexto habitacional de interesse social com base no diagnóstico contido no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município; sensibilizar e mobilizar a sociedade para os desafios da habitação de interesse social a fim de estabelecer agendas, metas e planos sustentáveis, e consolidar a Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social como instrumento de debate, deliberação, gestão democrática e de controle social da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.

Especificamente, a iniciativa visa identificar os avanços e desafios com base nas ações implantadas na Política Municipal de Habitação de Interesse Social; avaliar as ações e as metas, indicar as prioridades de atuação e elaborar proposições para a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social; avaliar a atuação do CMHIS e da gestão municipal em relação à Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e relacionar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social com as esferas metropolitana, estadual e nacional, e também com a política urbana da cidade.

Programação:

I ETAPA:

30/10 – Terça-feira – Auditório da ALESC:
18h00min – Credenciamento dos participantes;
18h30min – Abertura da I Conferência;
19h00min – Palestra de abertura – Prof. Arquiteto João Sette Whitaker;
20h00min – Apresentação e aprovação do Regimento Interno da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social;
21h00min – Encerramento.

II ETAPA:

Plenárias Regionais:
NORTE da Ilha – 06/11/2018 – 18h às 21h30min
Escola Jovem Jacó Ânderle – Rua Francisco Fausto Martins – Vargem Grande – ao lado do TICAN

Continente – 08/11/2018 -18h às 21h30min
Biblioteca Pública Municipal Prof. Barreiros Filho – Rua João Evangelista da Costa, 1160 – Estreito

Sul/Leste da Ilha -20/11/2018- 18h às 21h30min
C. C. Fazenda Rio Tavares – Rodovia SC 405, Km 3, Nº 480, ao lado do TIRIO (Terminal do Rio Tavares) Fazenda do Rio Tavares.

Centro/Oeste da Ilha – 22/11/2018 – 18h às 21h30min
Centro de Educação Continuada – Rua Ferreira Lima, nº 82 – Centro

PROGRAMAÇÂO:

18h00min – Recepção e Credenciamento dos participantes;
18h30min – Apresentação da programação da I COMHIS Florianópolis e das Plenárias Regionais e resumo do Regimento Interno;
18h40min – Palestra I: Histórico da Habitação de Interesse Social e da Política Habitacional de Florianópolis;
19h00min – Palestra II: Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social relativo à área de abrangência regional – Cibele Assmann Lorenzi;
19h30min – Experiência local;
19h45min – Apresentação das demandas indicadas na Consulta Pública e levantamento das demandas e propostas das comunidades;
20h30min – Discussão das proposições apresentadas e dos indicativos para a etapa da Plenária Final;
21h30min – Encerramento.

III ETAPA:

08/12 – Sábado – Auditório do SENAC:
09h00min – Credenciamento dos Delegados e Participantes;
09h30min – Abertura e composição da mesa;
09h40min – Apresentação da programação da I COMHIS Florianópolis e resumo do Regimento Interno;

PAINÉIS:

10h00min – 1º Painel: Política Nacional de Habitação de Interesse Social – Arq. Ângelo Arruda;
10h20min – 2º Painel: Regularização Fundiária – Promotor Dr. Paulo Locatelli (a confirmar);
10h40min – 3º Painel: Política de HIS de Florianópolis – Engº. Rogério Miranda;
11h00min – 4º Painel: Processo participativo/Gestão democrática – Sr. Modesto Azevedo;
11h20min – 5º Painel: Apresentação de experiência não governamental: Comunidade Ponta do Leal;
11h40min – Debate;
12h30min – Intervalo;
13h20min – Atividade de Integração – SESC;
13h30min – Apresentação das proposições e apontamento de destaques;
14h40min – Discussão e votação dos destaques;
16h00min – Coffe Break;
16h30min – Votação de hierarquização das Proposições;
17h00min – Apresentação e votação das Moções;
18h00min – Encerramento da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis.

(PMF, 23/10/2018)