MPSC encaminha soluções para prédios abandonados em Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis. Na terça-feira (26/6), o Promotor de Justiça Daniel Paladino expediu recomendações de limpeza e de proteção a proprietários de dois imóveis. Um deles optou pela demolição do prédio, localizado na rua Vidal Ramos, no Centro da Capital.

Na quinta-feira (28/6), Paladino e integrantes da Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros vistoriaram um imóvel localizado na Praça Pio XII. O local foi lacrado pela Prefeitura de Florianópolis por recomendação do Promotor de Justiça até que o proprietário seja identificado para que tome as medidas de proteção necessárias.

“O prédio estava invadido e corria sérios riscos de incêndio, havia queima de fiação. O local também estava em péssimas condições sanitárias com acúmulo de lixo”, explica Paladino.

Já em relação ao imóvel situado na área Continental, na Avenida Engenheiro Max de Souza, no bairro Coqueiros, existe a possibilidade de que pertença à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). O procurador representante da Companhia se responsabilizou por confirmar a titularidade do imóvel e, caso realmente pertença à CASAN, esta também recebeu recomendação do MPSC para limpar e proteger o local.

Força-tarefa identifica 27 imóveis com possibilidade de abandono

As medidas tomadas fazem parte do planejamento de uma força-tarefa criada em maio pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com órgãos de segurança, defesa e assistência social de Florianópolis e do Estado.

Desde então, integrantes do MPSC, da Prefeitura Municipal de Florianópolis, da Polícia Militar de Santa Catarina, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal, da Defesa Civil Municipal, da Delegacia de Pessoas Desaparecidas e do CDL de Florianópolis já identificaram 27 imóveis com possibilidade de abandono. A ação integrada contou também com o apoio da população que denunciou alguns imóveis aos órgãos.

O Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª PJ da Capital, afirma que os donos de todos esses imóveis identificados serão notificados a comparecer à Promotoria de Justiça para regularizar a situação dos imóveis.

Informações

Mesmo com a situação de alguns imóveis sendo regularizada, a população ainda pode continuar informando ao MPSC propriedades com risco de abandono.

Os cidadãos podem informar a localização de imóveis para a rede Vizinho Solidário, da a Polícia Militar; para o programa Guardião da Guarda Civil Municipal e para a Ouvidoria do MPSC. As informações devem ser acompanhadas de fotos e do endereço completo do local.

(MPSC, 02/07/2018)