Desapropriação garante continuidade das obras na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis

Da Coluna de Carlos Damião (ND, 12/07/2018)

O último obstáculo físico para conclusão das obras de recuperação da Ponte Hercílio Luz vai ser vencido ainda no mês de julho. Na quarta-feira (11), o juiz federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara, despachou favoravelmente ao Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) autorizando a desapropriação do “domínio útil” de um imóvel localizado na área continental da ponte. O magistrado concedeu a chamada imissão de posse, ordenando a desocupação imediata do imóvel, cujo inventariante é Jorge Anastácio Kotzias Neto. A intimação deve ocorrer em 48 horas e a desocupação em até 10 dias após esse procedimento. A decisão é da Justiça Federal porque, como explicou o juiz em sua decisão, trata-se de imóvel em área de marinha (pertencente à União), com 103 metros quadrados.

Com a liberação da área, será possível concluir os trabalhos de demolição do bloco de ancoragem das barras de olhal situado sob a Ponte Hercílio Luz. No lugar, será construído o novo bloco de ancoragem, necessário à total segurança das obras de recuperação do monumento.

A notícia da decisão judicial foi transmitida pelo secretário de Estado da Infraestrutura, engenheiro Paulo França, e pelo coordenador da obra, engenheiro Wenceslau Diotallevy, à comissão multidisciplinar que acompanha os trabalhos, durante reunião realizada nesta quinta-feira, coim a presença de engenheiros da Teixeira Duarte, a empresa responsável. Logo a seguir, todos os participantes acompanharam os engenheiros numa vistoria detalhada da obra.

Tanto França quanto Diotallevy estavam exultantes. “Agora a gente vê um horizonte”, disse o secretário, referindo-se à etapa final da restauração. Ainda sem estimar um prazo para a conclusão e entrega da ponte ao tráfego, França acredita que isso será possível na próxima reunião da comissão, daqui a 15 dias, porque até lá a “imissão de posse” já deverá ter sido cumprida pelas autoridades judiciais. Os trabalhos de troca das barras de olhal – são 360 no total – continuam em ritmo normal: cerca de 120 já foram trocadas. Uma estrutura provisória foi construída no lado continental para garantir a segurança das atividades na área, enquanto o novo bloco de ancoragem não é construído.