Projeto que institui a política estadual do biogás está apto para ir a plenário

Depois da aprovação nas comissões de Justiça, Economia e Agricultura, o Projeto de Lei 26/18, de origem governamental, que institui a política estadual do biogás, foi aprovado na tarde desta terça-feira (19) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente e está apto para votação em plenário.

O presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (MDB), destacou a importância da exploração, gerenciamento e comercialização do biogás . “A geração de energia pelo biogás é ainda muito pouco explorada em Santa Catarina e pode ser obtida pela biomassa, dejetos de suínos, além de outras formas como os resíduos de alimentação humana e animal. Uma grande iniciativa para alavancar o desenvolvimento do Estado.”

Lixo Zero
Também foi aprovado o Projeto de Lei 49/18, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que institui a Semana Estadual do Lixo Zero, a ser comemorada no final de outubro. “Precisamos nos dedicar à conscientização da importância da reciclagem, do uso racional dos resíduos. Por isso queremos contar com as universidades, escolas e meios de comunicação para propagar a destinação correta do lixo”, afirmou Valduga.

Amigo do animal abandonado
De autoria do deputado João Amin (PP), foi aprovado o Projeto de Lei 67/18, que cria o Selo Amigo do Animal Abandonado. “O selo vai servir como um reconhecimento da sociedade aos estabelecimentos que trabalham com campanhas de adoção de animais abandonados.”

Outras matérias
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 27/18, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre os Direitos dos Animais, realizada na passagem do dia 4 de outubro – Dia Mundial dos Animais.
E ainda o Projeto de Lei 270/17, do governo do Estado, que altera artigo da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, pela necessidade de inscrição de todas as unidades de conservação de Santa Catarina, sejam federais, estaduais, municipais ou particulares, no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC).
O deputado Ricardo Guidi (PSD) também participou da reunião.

(Alesc, 19/06/2018)