Prefeitura não consegue conter avanço de ocupação no Alto da Caieira, em Florianópolis

Com o mínimo possível, rapidamente, surge uma moradia. Bastam alguns pregos, madeiras de caixaria, lona ou telhas de fibrocimento. A multiplicação das casas, algumas em locais de risco, quase todas sem o mínimo de saneamento, salta aos olhos de quem cruza a Transcaireira, que liga o Morro da Cruz ao bairro Saco dos Limões. Ali, desde novembro de 2016, se consolida uma das ocupações que mais cresce em Florianópolis. São centenas de famílias, a maioria em situação de vulnerabilidade, que sem condições de arcar com custos de aluguel acabam se arriscando para garantir um teto.

O terreno no Alto da Caieira, com uma área de 30 mil metros quadrados, se trata de APL (Área de Preservação Limitada), onde aos poucos árvores nativas cedem espaço ao improviso urbano. Não há levantamento do número de casas construídas desde 2016, mas a expectativa é que sejam mais de 100 moradias ocupando as duas vertentes do morro, sob mata, que quando não é derrubada, serve para camuflar as construções nas encostas.

Segundo moradores, a ocupação começou em novembro de 2016, mas foi só em 5 junho de 2017, há exatamente um ano, que o município apareceu no local. Naquele dia, foram derrubados sete barracos em ação que contou com presença de 50 PMs armados. Em julho, uma nova denúncia foi encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano) indicando que novas moradias estavam sendo construídas.

A poucos metros da ocupação, em uma área de 47 mil metros quadrados, destinada especialmente à moradia social, nem sinais do poder público tirar do papel o projeto que prevê a construção de 192 unidades. A promessa era começar a construção do conjunto popular, que seria enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida, em 2018. Na época, o município informou que a expectativa era garantir R$ 15,7 milhões do Ministério das Cidades (R$ 82 mil por unidade), cabendo então ao município arcar com os custos relativos à infraestrutura, orçados em R$ 6,6 milhões.

Segundo a Secretaria de Habitação da Capital, o projeto foi licitado na modalidade credenciamento e já tem empresa escolhida. No entanto ainda aguarda liberação da Caixa e do recurso que virá do Ministério das Cidades.

(Confira Matéria completa em ND, 05/06/2018)