Grande Florianópolis está à espera de um sistema integrado de transporte

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/05/2018)

Há ainda um longo caminho a ser percorrido para que a Grande Florianópolis tire efetivamente do papel um sistema integrado de transporte público, eliminando linhas sobrepostas e com um sistema eficiente. Na última semana, representantes da sociedade civil organizada e de prefeituras da região formaram um grupo de trabalho para elaborar os termos do contrato do programa do transporte coletivo metropolitano. Sem contar a Capital, que já possui contrato com o Consórcio Fênix, oito municípios da região terão contratos específicos que serão detalhados dentro do grupo.

Em paralelo, a Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metroplitana de Florianópolis) e a UFSC preparam o edital para a escolha da rede de transporte que irá operar o sistema. A expectativa é que o edital esteja pronto em julho, mas por conta das eleições deve ser lançado somente no fim do ano. A empresa vencedora terá seis meses para começar a operar, possivelmente em 2019.

Depois de dois anos de análises e da divulgação do Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável), em agosto de 2016 a expectativa do Governo era ter até 2018 não só o novo sistema intermunicipal operando, mas também a implantação de BRTs (Bus Rapid Transit) e corredores exclusivos na Via Expressa (BR-282) e em parte da BR-101 – o que não deve sair do papel tão cedo.

Os contratos de programa, cujo objetivo é disciplinar a prestação de serviço do transporte coletivo metropolitano de forma cooperada entre Estado e os municípios, serão firmados entre cada município da região metropolitana de Florianópolis e a Suderf. Esse sistema integrado metropolitano de ônibus urbano irá reunir os serviços municipais e intermunicipais em um único sistema de transporte com ampliação da abrangência das linhas, integração física e tarifária e um único cartão de transporte para toda a área continental da RMF, facilitando os deslocamentos entre os bairros e municípios da região e beneficiando mais de 150 mil usuários do transporte coletivo diariamente.

“A proposta de gestão associada do serviço de transporte metropolitano elaborada pela Suderf prevê participação direta de técnicos e prefeitos dos municípios da RMF nas decisões de planejamento, gestão e fiscalização do serviço. Hoje 70% dos usuários de ônibus da região utilizam o transporte intermunicipal, que está sob a responsabilidade do Governo do Estado, ou seja, os prefeitos não têm qualquer ingerência sobre o serviço, seja quanto à qualidade, valor da tarifa ou utilização das vias municipais pelos ônibus. Com a Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano implantada, eles (os prefeitos) terão mais voz e poder de decisão sobre todo o sistema”, completou o diretor técnico da Suderf Célio Sztoltz.

Edital de licitação do transporte
Hoje, com exceção de Florianópolis, todos os outros oito municípios da região metropolitana (Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara) precisam regularizar os contratos de prestação de serviço de transporte coletivo, por meio de concorrência pública. Por isso, a Suderf, em parceria com o Observatório de Mobilidade Urbana da UFSC, elaborou proposta de integração dos serviços de transportes municipais com os intermunicipais, criando um sistema metropolitano.

A Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano atende à Política Nacional de Mobilidade Urbana e ao Estatuto da Metrópole (Leis Federais 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 13.089, de 12 de janeiro de 2015), mas depende de aprovação de projeto de lei estadual que transfere as competências e atribuições do transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano do DETER para a SUDERF, no território da RMF, e autoriza o Governo do Estado e a Suderf a celebrarem convênio de cooperação e contratos de programa com os municípios da região, para integrar as linhas municipais com as intermunicipais.

O texto do edital de licitação está sendo elaborado por técnicos da Suderf e da UFSC.