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10/05/2018Fiesc apresenta programas sociais à Comissão da Criança e do Adolescente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa abriu espaço à apresentação de dois programas desenvolvidos pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Sala das Comissões. O Fundo Social estimula as indústrias a destinar recursos devidos do imposto de renda a projetos socioculturais do estado. Já o programa Novos Caminhos qualifica adolescentes que estão em instituições de acolhimento e egressos do sistema para o mercado de trabalho.
De acordo com Andressa Vicenzi, consultora da Fiesc, as 2 mil indústrias catarinenses que pagam imposto de renda pela aferição do lucro real poderiam destinar até R$ 200 milhões para projetos contemplados pelas leis federais de incentivo fiscal nas diversas áreas – cultura, infância e adolescência, assistência social, saúde e idoso. Mas, atualmente, somente 30% desse valor (R$ 60 milhões) é direcionado a projetos do estado, a maior parte pela Lei Rounet de incentivo à cultura.
A iniciativa da Fiesc visa a consolidar a cultura de utilização das leis de incentivo fiscal – Lei Rouanet, FIA, Pronon, Pronas, Lei de Incentivo ao Esporte e Fundo Nacional do Idoso. “Ainda há grande desconhecimento por parte dos empresários de que podem fazer uso dessas leis de incentivo’, explicou a consultora. As empresas podem destinar até 9% do que pagariam em imposto de renda a projetos contemplados nas respectivas áreas. Para prestar assessoria técnica e capacitar as indústrias, a Fiesc criou uma plataforma de gestão com os projetos chancelados pelo Fundo Social
Novos Caminhos
O segundo programa apresentado à comissão denomina-se Novos Caminhos, uma iniciativa desenvolvida pela Fiesc em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e outras entidades, que oportuniza qualificação e ingresso no mercado de trabalho a adolescentes acolhidos e egressos do sistema de acolhimento.
A coordenadora do programa, Bianca Pauletti, explicou aos deputados que o programa abrange 430 estudantes, na faixa de 14 a 18 anos, em 76 municípios do estado, com capacitação e acompanhamento do desempenho para garantir que tenham oportunidade e conquistem bons postos por meio do estudo e do trabalho.
Os deputados Fernando Coruja (PODE), José Milton Scheffer (PP) e Vicente Caropreso (PSDB) elogiaram as duas iniciativas da federação da indústria, em especial os benefícios dos programas para a área da infância. Caropreso acrescentou que “o Estado poderia garantir a complementaridade da proteção às crianças e aos adolescentes se houvesse mais investimento no ensino integral”.
(Alesc, 09/05/2018)
