Embora exista um decreto federal desde 2014 determinando que a frota de transporte público seja totalmente adaptada para receber cadeirantes, em Florianópolis somente 75% dos ônibus estão aptos para isso. A prefeitura informou que nos próximos três anos a situação deve ser regularizada, à medida que a frota for renovada.
A doutoranda Denise de Siqueira tem dificuldades para embarcar no ônibus para a universidade, porque muitos veículos não são adaptados e, na maioria das vezes, não consegue embarcar no horário ideal.
“Como eu não pego na origem da viagem, pego no meio do caminho do ônibus. Ele frequentemente vem com passageiro, não posso embarcar. Então, fica difícil cumprir horário de aula”, disse Denise de Siqueira.
Assim como ela, muita gente que tem algum tipo de deficiência física trabalha, estuda e depende do transporte público. A frota de ônibus de Florianópolis, e de várias outras cidades, não é totalmente adaptada para o transporte de portadores de necessidades especiais.
Aumento da demanda
Para Denise, este ano a situação ficou ainda mais difícil. “A universidade fez o primeiro vestibular para pessoa com deficiência este ano, aumentou o número de usuários e a frota continua com veículos acessíveis e não acessíveis”, pontuou Denise.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Santa Catarina, já passou da hora de Florianópolis ter um transporte público totalmente acessível.
“Esse prazo foi prorrogado inúmeras vezes e o último terminou em 2015. Então, realmente não tem nenhuma desculpa para o munícipio de Florianópolis não estar com o transporte público 100% acessível. Realmente a gente tem que fazer uma cobrança mais forte, o MP tem que fazer uma cobrança mais forte pra que isso seja efetivado”, declarou Ludmila Hanisch, da comissão de Direitos das pessoas com deficiência da OAB/SC.
A prefeitura reconhece a necessidade de adaptar todos os ônibus, mas disse que ainda precisa de tempo para isso. “Todos os veículos que forem substituídos agora virão com elevador. Acreditamos que nos próximos três anos toda a frota de Florianópolis terá elevadores em todos os seus ônibus”, disse o secretário de Transporte e Mobilidade de Florianópolis, Marcelo Roberto da Silva.
Horário especial
Enquanto isso, a orientação para quem depende de um ônibus adaptado é fazer uma solicitação de horário. “O sistema de Florianópolis possui hoje 872 horários previstos com ônibus adaptados. A nossa frota hoje tem em torno de 550 veículos. Desses, 454 já são adaptados. Então, caso um cadeirante queira especificamente um horário, pode se dirigir à secretaria que, com certeza, resolveremos esse problema”, declarou o secretário.
Para a Associação de Deficientes Físicos de Florianópolis (AFLODEF), não ter toda a frota adaptada fere o direito de ir e vir. “Os cobradores e os motoristas não estão capacitados para manusear esses aparelhos e aí dá muito problema. Às vezes, as pessoas caem da plataforma, às vezes tranca o aparelho. Então, esse problema é muito grave. Nós queremos nosso direito de ir e vir e ninguém pode nos tirar isso, está junto com vocês”, afirmou o presidente da Flodef José Roberto Leal.
Inquérito
O Ministério Público disse que há três anos foi instaurado um inquérito sobre a acessibilidade dos ônibus. Na época, cerca de 40% da frota era adaptada, e agora, está em 75%. Por isso, o MP acredita que, por enquanto, não é necessária uma ação civil pública e espera que, até 2019, todos os ônibus da capital estejam adaptados.
O Consórcio Fênix, responsável pelo transporte coletivo na capital, disse que cumpre a legislação e o contrato com a prefeitura. Afirmou ainda que, desde 2015, todo veículo adquirido já é adaptado e que os funcionários são treinados rotineiramente.
(G1SC, 22/05/2018)
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