Prefeitura de Florianópolis sanciona PL das organizações sociais

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB) sancionou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contratar organizações sociais para gerir alguns serviços da Saúde e da Educação. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município como lei número 10.372/2018.

Desde 17h desta quarta, servidores municipais em greve fazem um protesto no Centro da capital contra a medida. Eles estão parados desde 11 de abril. O projeto foi aprovado em uma sessão extraordinária tumultuada na Câmara de Vereadores no sábado (21).

Organizações sociais
A administração municipal diz que não tem como contratar novos servidores concursados por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que colocar organizações sociais para administrar os dois setores é a única maneira de colocar em funcionamento duas creches e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Continente, obras que já estão prontas, mas paradas porque não há funcionários para trabalhar nesses locais.

Votação com tumulto
No sábado, o projeto foi aprovado por 16 votos a favor, seis contra e uma abstenção. Houve tumulto antes, durante e depois da votação.

A Guarda Municipal jogou gás de pimenta nos manifestantes contrários à proposta em uma sala do plenário e, por alguns minutos, ninguém pode sair. Cerca de 60 pessoas, entre manifestantes, assessores parlamentares, jornalistas e guardas municipais ficaram fechados no local e muitas passaram mal.

Um carro da Guarda Municipal foi queimado.

(G1SC, 25/04/2018)