Taxa ambiental inspira mais cinco cidades

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 13/01/2018)

A onda da taxa de preservação ambiental em Santa Catarina voltou a ganhar força nas cidades litorâneas. Impulsionado pelo movimento e superlotação nas praias catarinenses, o assunto está na pauta de pelo menos cinco cidades: Florianópolis, Porto Belo, Governador Celso Ramos, Itapoá e São Francisco do Sul.

Todas se baseiam no modelo pioneiro no Estado criado em Bombinhas, onde a cobrança é feita desde a temporada de verão 2014/2015. Em três temporadas, a cidade arrecadou R$ 17 milhões com os pagamentos feitos por turistas.

O dinheiro é destinado para melhorias ambientais.

Em Governador Celso Ramos, a prefeitura aprovou a proposta na Câmara de Vereadores em dezembro, seguindo as alterações sugeridas pelo Ministério Público.
Antes, o prefeito Juliano Duarte Campos havia incluído como possibilidade de investimento dos recursos arrecadados o asfalto das ruas de acesso à cidade.

Com esse item retirado da lei e os valores destinados somente ao meio ambiente, a prefeitura espera colocar a taxa em vigor na próxima temporada.

– Recebemos 300 mil pessoas somente em um dia nesta temporada. Nossa cidade tem 14 mil pessoas – justifica o prefeito.

Na Capital, a proposta voltou à discussão nesta semana.

Em 2015, o então prefeito Cesar Souza Junior (PSD) havia anunciado a vontade de implantar o pedágio ambiental. Mas a proposta não evoluiu. Desta vez, Gean Loureiro (PMDB) estabeleceu como meta definir a cobrança ou não até o final do primeiro semestre:

– Não tenho preocupação com o grande número de turistas que vêm para a cidade. Cada turista na praia paga uma criança na escola. Precisamos é de ações que potencializem a preservação ambiental e estimulem o turismo sustentável.

Ainda com poucas informações sobre modelo, valores e local, a estimativa da prefeitura é arrecadar R$ 40 milhões com o pagamento das taxas pelos turistas entre novembro e março. O que se sabe é que os equipamentos de monitoramento ficariam na Ponte Pedro Ivo Campos, que dá acesso à Ilha, para cobrar de veículos de fora. A prefeitura não especificou quais padrões seriam usados para definir as cidades que seriam ou não cobradas. Isso será definido em estudos que serão feitos neste ano.

O mesmo deve ocorrer em Porto Belo. A proposta é estender à cidade a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) da vizinha Bombinhas. Desta forma, o veranista pagaria um só pedágio para visitar os dois municípios. A proposta de uma TPA integrada vem desde o início das discussões sobre o pedágio ambiental. Porto Belo, no entanto, recuou devido aos questionamentos jurídicos da taxa, que só no ano passado foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer.

Intenção de cobrança no Norte do Estado

No Litoral Norte as cidades de São Francisco e Itapoá também estudam implantar a taxa. Em São Chico está sendo realizada uma análise nesta temporada de formas quantitativa e qualitativa para analisar os aspectos da demanda turística.

A pesquisa quantitativa será baseada no fluxo de veículos. Quando o diagnóstico ficar pronto, será analisada a viabilidade econômica do processo. Já na vizinha Itapoá, uma comissão será montada para estudar a viabilidade do projeto. Um dos destinos da taxa, caso venha a ser cobrada, serão as despesas com o lixo, além de preservação da restinga, do mangue e da vegetação em torno do rio Saí-mirim.