O que emperra a realização do contorno viário da Grande Florianópolis

Da Coluna de Rafael Martini (DC, 25/11/2017)

Com o perdão do poeta para falar de tamanho escárnio, o clássico de Drummond bem que poderia ajudar a traduzir a novela do contorno viário da Grande Florianópolis, uma obra que deveria estar pronta em 2012, mas será entregue somente no final de 2020. Tinha uma pedra no meio do caminho. Mas no meio do caminho descobriram que o problema não era só a pedra e sim um loteamento habitacional inteiro, liberado bem no meio do traçado original.

A situação é tão esdrúxula que poderia facilmente constar no anedotário dos cursos de engenharia. Quase seis anos depois do primeiro prazo, nem mesmo o projeto original existe mais. Isso porque lá atrás, já com as obras em andamento, o então prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheitd, autorizou a construção de um loteamento exatamente por onde passaria o contorno. Com isso, todo o planejamento teve de ser refeito com licenças ambientais e tal e coisa. Ronério sempre negou que a liberação tenha gerado tamanho impacto.

A boa notícia, se é que com tanto tempo de atraso ainda dá para comemorar, é que Santa Catarina sedia neste momento um dos maiores canteiros de obra de infraestrutura em andamento no país: o contorno viário da Grande Florianópolis. A construção de 50 quilômetros planejada para desafogar o trânsito na BR-101 na região da Capital conta com 700 homens, cerca de 150 caminhões e 30 escavadeiras em atividade. O ritmo acelerado é para correr atrás do tempo perdido. A obra já consumiu R$ 770 milhões e ainda não há número final sobre o custo, que chegará ao bolso do contribuinte.

O contorno viário de Florianópolis tem o objetivo de desviar o tráfego de longa distância que atualmente passa na BR-101 na região de Florianópolis. Os estudos realizados preveem redução de aproximadamente 20% na intensidade desse tráfego.

A concessionária Autopista Litoral Sul está trabalhando em 36 dos 50 quilômetros do contorno e atuando para iniciar novos lotes no trecho sul, em Palhoça. Em Biguaçu, que tem o total de 23 quilômetros dos 50 que compõem a nova rodovia, entre as atividades em execução estão as chamadas obras de arte especiais, como pontes e passagens de nível (para passagem da comunidade).

Os trabalhos foram intensificados nos últimos meses, conforme explica o engenheiro civil e superintendente de investimentos do contorno, Marcelo Modolo:

– Nestes 19 quilômetros de obras iniciados em fevereiro de 2017 já movimentamos mais de 113 mil m³ de rocha, 220 mil m³ de areia e 700 mil m³ de aterro.

Um dos maiores entraves para a conclusão das obras são as desapropriações. Das mil áreas previstas, 800 já selaram um acordo para desocupação. Grande parte foi mediada pela Justiça Federal em Florianópolis, que tem uma vara específica para cuidar do assunto e já totaliza R$ 308 milhões em negociações para desapropriação de 508 terrenos.

Das 200 áreas que ainda faltam chegar a um acerto, 150 ficam em Palhoça. Para o deputado estadual João Amin (PP), presidente da comissão de infraestrutura da Assembleia Legislativa, é preciso manter uma fiscalização constante nos trabalhos.

– O pedágio da concessionária vem sendo cobrado ao longo dos anos e também já foi reajustado, mas a obra ainda vai demorar para acabar – diz.

Enquanto isso, continua em algum escaninho da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) como a concessionária irá buscar as compensações financeiras pelo investimento ao longo dos anos. São três as alternativas: aumento do período de concessão dos atuais 25 anos (até 2033), aumento da tarifa do pedágio ou o aporte de recursos do governo federal. Vale um livro de Drummond se você acertar quem vai pagar essa conta.