“Ciência e tecnologia não podem sofrer descontinuidade”, diz Cintra, da Finep

Da Coluna de Estela Benetti (DC, 04/11/2017)

As comunidades científica e empresarial voltadas à ciência, tecnologia e inovação têm agenda nesta segunda-feira, em Florianópolis com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e o presidente da Finep, Financiadora de Estudos e Projetos, o professor da FGV Marcos Cintra. Eles vêm para o Encontro Finep para Inovação na Fiesc e inauguração do escritório Finep da Região Sul, que vai funcionar na sede da Fapesc, na Capital. Em entrevista à coluna, Cintra disse que a Finep pode ter linha específica ao Sul e alertou sobre o risco de cortes de verbas ao setor. Confira:

A Finep inaugura uma agência em Santa Catarina nesta segunda-feira. Por que a descentralização?

Achamos que a área de ciência e tecnologia é de importância fundamental para o país e até por uma questão constitucional ela precisa estar em todas as regiões. Sentimos que a Finep centralizada no Rio de Janeiro com apenas um escritório em São Paulo acabava ficando muito afastada do mundo empresarial, principalmente em recursos para crédito. Não ficava claro o tipo de atividade que a Finep poderia oferecer ao setor produtivo. Essa política visa aproximar a Finep do seu público. Santa Catarina é um Estado com uma produção muito grande em inovação e empreendimentos de base tecnológica e tem a localização ideal para sediar o escritório para atender a Região Sul. Teremos escritórios em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Brasília e em Manaus. Com isso, a Finep terá um maior enraizamento para atender o setor produtivo de base tecnológica no Brasil todo.

Vocês estão lançando novas linhas de financiamento?

Os investimentos de base tecnológica, embora mais concentrados no Centro-Sul do país, estão crescendo em todas as regiões. Assim, poderemos atender melhor a clientela. Isso nos permite oferecer programas mais adequados à realidade local porque há diferenças significativas no interesse por produtos, tecnologias, setores. No Nordeste estamos desenvolvendo um programa chamado Inova Nordeste, que está na fase de consulta pública para ver as necessidades da realidade local. Em SC, poderemos desenvolver um Inova Sul, que poderá ser construído com apoio de toda a comunidade da área de inovação, com base nas consultas públicas. A ideia é fazer projetos que atendam as necessidades regionais.

O senhor tem criticado cortes lineares para pesquisa. Como está a situação financeira da financiadora?

A Finep tem dois chapéus. De um lado é o agente de fomento que atende universidades públicas, laboratórios públicos e centros de pesquisas de ministérios, mas sempre instituições públicas. Esses recursos são sempre a fundo perdido e lastreados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Esses recursos tiveram um corte muito grande, o que está criando um grande mal estar junto à comunidade acadêmica. Eles geram conhecimento para lastrear as inovações que as empresas fazem. De outro lado, a Finep também é um banco, com recursos próprios, que oferece linhas de crédito ao setor privado. E nessa função, os recursos estão disponíveis porque são do orçamento da própria Finep. Estamos fazendo um esforço junto ao ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab para fazer uma recomposição de orçamentos de anos anteriores. Mas, por outro lado, na área de crédito, temos uma situação favorável.

Nesse corte de verbas o Brasil teve muita perda de anos de pesquisa?

Ainda não chegou nesse ponto. Os cortes foram mais dramáticos nos dois últimos anos. Em 2017 e 2018 a perspectiva é extremamente desfavorável ao setor. O orçamento enviado ao Congresso reduz ainda mais as verbas ao Ministério e para pesquisa. Para se ter ideia, em 2010, a Finep operou perto de R$ 800 milhões de verbas não reembolsáveis. Para o ano de 2016 caiu para R$ 700 milhões. Devemos ter autorização para cumprir em 2017 perto de R$ 500 milhões ou R$ 600 milhões, mas a previsão para 2018 é de apenas R$ 350 milhões, portanto um corte de mais de 50% relativamente o que tínhamos há três anos. São cortes muitos significativos. Se isso já começou a afetar? Os projetos aprovados estão tendo continuidade, os recursos estão sendo desembolsados. Mas não estamos assinando novos contratos. E a perspectiva disso tem levado a desmontagem de grupos de pesquisa, laboratórios e até motivado pesquisadores a deixar o país. Mais um ou dois anos com essa política de contenção draconiana de redução de recursos aos setores públicos geradores de tecnologia no Brasil vai nos trazer prejuízos incalculáveis, com a destruição de todo o trabalho de três décadas que fez com que o Brasil se tornasse hoje um país bastante respeitável como produtor de conhecimento, tecnologia e inovação no mundo.

O que oferecem os programas Startup, Conecta e Telecom lançados pela Finep recentemente?

São três programas novos de âmbito nacional. O projeto Startups é de apoio a essas empresas. Foi lançado em julho, fizemos a primeira chamada e selecionamos 25 empresas de um total de 513 que mandaram projetos, sendo vários de SC. Agora, em novembro, vamos lançar uma segunda chamada para uma nova rodada. Estamos alocando R$ 400 milhões para chamadas sucessivas para atender esse mercado. O programa permite a startups obter até R$ 1 milhão, atendendo uma fase das empresas em que precisam mais capital para ir ao mercado, uma faixa conhecida como “Vale da morte”, quando muitas morrem por falta de recursos. O Programa de Telecomunicações busca financiar a aquisição de equipamentos com tecnologia 100% nacional e o Finep Conecta visa maior interação entre empresas e instituições de pesquisa. Vamos oferecer crédito em condições extremamente favorecidas.