“Produtos com indicação geográfica fortalecem a economia”, diz pesquisadora

Da Coluna de Estela Benetti (DC, 02/10/2017)

A jovem blumenauense Suelen Carls decidiu focar a ampliação do número de produtos com indicação geográfica em Santa Catarina. O assunto foi tema do doutorado que fez em Direito na UFSC com pesquisa externa na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Por essa causa, ela e outros pesquisadores fundaram a Rede de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável: Indicação Geográfica e Patrimônio Cultural, que realiza anualmente um seminário internacional em SC. Suelen, que também coordena o Núcleo Gênisis do Órion Parque, de Lages, acredita que em breve SC não terá apenas uma indicação de origem, a de vinhos de Urussanga.

Qual é o objetivo da rede pelo desenvolvimento via indicação geográfica e patrimônio cultural?

A rede foi fundada em fevereiro de 2014 pelos organizadores do workshop anual sobre indicações geográficas realizado em Santa Catarina com o objetivo de juntar as pessoas, as organizações governamentais e não-governamentais para trabalhar os produtos tradicionais, especialmente os com diferenciais de origem para promover o desenvolvimento desses produtores e das comunidades impactadas por essas produções.

Que eventos vocês promovem?

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Desde que a rede foi fundada promove o Workshop Catarinense de Indicações Geográficas de SC. Também está preocupada em fazer reuniões e seminários auxiliares no ano, em determinadas regiões do Estado onde tem um trabalho para indicação geográfica. Alguns exemplos são os produtos artesanais de carne suína do Oeste do Estado, produção de erva-mate na região de Canoinhas e o queijo serrano em Lages. A próxima reunião da rede será dia 20 deste mês, em Corupá, município que solicitou denominação de origem da “Banana mais Doce do Brasil”. Vamos ver como a rede pode contribuir agora que foi depositado o pedido e desafios que terão adiante.

Acabou de sair o Mapa das Indicações Geográfias do Brasil, feitos pelo IBGE em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Santa Catarina continua apenas com os vinhos e uvas Goethe, de Urussanga. Qual é o potencial do Estado nesse segmento?

Temos a indicação de procedência dos vinhos dos Vales das Uvas Goethe de Urussanga, que é a única indicação geográfica de Santa Catarina. Temos o pedido de solicitação da banana de Corupá, e em agosto foi entregue o pedido de registro para o queijo artesanal serrano, que é uma indicação geográfica conjunta entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Outros projetos estão em andamento como os da erva-mate da região de Canoinhas que, ao que tudo indica, será depositado o pedido até o final do ano ou início do ano que vem. Temos os vinhos de altitude (que já iniciaram trabalho com esse objetivo). Embora sem trabalhos avançados para reconhecimento, são promissores também as ostras de Florianópolis, os cristais artesanais e a linguiça de Blumenau, as rendas de bilro da Ilha de SC e o queijo Kochkäse, típico das regiões de Joinville e Blumenau.

Qual é o impacto que um produto de denominação de origem provoca na economia local?

Aqui em Santa Catarina temos resultados preliminares de que o reconhecimento dos vinhos da uva Goethe mostram impacto econômico positivo. No Rio Grande do Sul, estudos comprovam que no Vale dos Vinhedos, nossa primeira indicação geográfica do Brasil, houve um aumento de renda para 30% dos produtores. Se as comunidades gerirem bem o diferencial de indicação geográfica, alcançam desenvolvimento pleno, que inclui diferencial em bens e serviços. Produtos com indicação geográfica fortalecem a economia. Você tem um produto líder e a partir dele a comunidade oferece produtos e serviços vinculados à aquele produto líder. No caso do Vale dos Vinhedos foram construídas novas pousadas, abertos restaurantes, criados caminhos turísticos, as mulheres que fazem bolacha artesanal apresentam seus produtos com o selo do Vale.

Como SC pode acelerar esses processos de reconhecimento de origem?

A Epagri é uma parceria forte da Rede. Estabeleceu que no programa SC Rural fase dois, recentemente acertado com o Banco Mundial, que as indicações geográficas serão um ponto autônomo dentro do programa para o desenvolvimento de SC. Pesquisadores poderão apresentar projetos ao SC Rural e conseguir recursos para trabalhar indicação geográfica. Os produtores não têm recursos para isso. A Epagri vem apoiando todas as indicações geográficas do setor agropecuário. Agora, com mais recursos, esse apoio vai crescer.