Entidades intercedem por beach clubs em reunião no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre

Pelo menos 11 representantes de 12 associações de turismo vinculadas ao Fórum de Turismo de Florianópolis embarcaram em um voo com destino a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira (19) com a missão de evitar a demolição dos beach clubs em Juererê Internacional, no Norte da Ilha. Três reuniões devem ocorrer com desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na capital gaúcha.

A novela judicial já se arrasta há pelo menos 10 anos. Em maio do ano passado, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, determinou a demolição dos clubes Cafe de La Musique, Donna, La Serena, 300 e GoSunset, e a anulação de suas licenças e autorizações. Desde então, os beach clubs sobrevivem por força de recursos judiciais. Em novembro do ano passado, o TRF decidiu manter uma liminar que suspendia a demolição. A última movimentação do caso ocorreu em agosto deste ano, quando o Tribunal cassou o efeito suspensivo da demolição e, agora, deve votar o mérito da decisão.

A alegação é de que houve apropriação ilícita de um bem público em área de preservação permanente. As casas chegaram a ser condenadas a pagar indenizações pelos danos ambientais e por uso indevido de terreno da marinha. A prefeitura também foi citada como responsável pelos danos provocados ao meio ambiente.

A preocupação das entidades é com o julgamento de um recurso contra a demolição que deve ocorrer na semana que vem. A representante da Associação FloripAmanhã e ex-secretária de turismo de Florianópolis, Zena Becker, que integra a comitiva à caminho de Porto Alegre, quer mostrar documentos aos desembargadores que, segundo ela, comprovam o impacto negativo que a demolição dos clubes pode provocar à capital catarinense.

— Os beach clubs são um um grande produto turístico de Florianópolis. Além de impacto econômico, social e inclusive ambiental, a demolição afeta os moradores que deixam de ter uma área de lazer. Aquela área já era degradada antes da construção dos clubes, os empresários contribuíram para a recuperação — defende.

A representante da associação de turismo também alega que a demolição provoca insegurança jurídica no que diz respeito a outros empreendimentos na Capital.

— Ninguém mais quer investir em Floripa, a cidade está empobrecendo por falta de investimento. Enquanto Chapecó está construindo 12 hotéis novos, Floripa tem apenas um em construção — destacou.

A primeira reunião com os desembargadores está marcada para as 11h desta quinta-feira. Outras duas reuniões devem ocorrer às 15h desta quinta e sexta-feira (20).

(DC, 20/10/2017) e (ND, 19/10/2017)