SC tem duas cidades no topo de ranking nacional de gestão municipal

Da Coluna de Estela Benetti (DC, 10/08/2017)

Bombinhas e Balneário Camboriú estão entre as cidades brasileiras com melhor desempenho na gestão municipal em 2016 de acordo com o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Os dois municípios do Litoral catarinense aparecem na segunda e quinta posição, respectivamente, no ranking. Em ambos os casos, o item de recursos próprios atingiu 100%, o que significa que as prefeituras tiveram bom desempenho em gerar receitas municipais.

Na ponta de baixo do levantamento, aparece Calmon. A cidade do meio-oeste catarinense ficou com a segunda posição entre os piores resultados, atrás de Riachão do Bacamarte, na Paraíba, e de outros pequenos municípios de Pernambuco e do Pará.

Blumenau aparece na 64a posição na lista nacional e Joinville, na 260a. Florianópolis não foi avaliada por falta de informações prestadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em linhas gerais, o retrato dos municípios brasileiros mostra que o ajuste das contas públicas é o grande desafio do Brasil, atingindo todas as esferas de governo. De acordo com o estudo, 2016 foi o ano em que mais prefeituras apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, desde o início da série histórica.

Como o cenário é difícil, as prefeituras acabam reduzindo ou segurando completamento os investimentos. Mesmo 2016 tendo sido ano de eleições, quando os municípios historicamente costumam aplicar 20% a mais, o volume direcionado foi inferior ao de 2015 em R$ 7,5 bilhões. Para se ter uma ideia do problema, 3.663 cidades investiram menos de 12% do seu orçamento. No total, a média de recursos investidos foi de 6,8%, a menor dos últimos dez anos.

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, criado em 2006, faz um diagnóstico de como os municípios administram os recursos públicos. Para isso, analisa cinco variáveis: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.