Saúde e infraestrutura lideram queixas nas ouvidorias das principais prefeituras de Santa Catarina

Nada de obras grandiosas, projetos complexos ou intervenções urbanas milionárias. O que mais chega às ouvidorias das principais prefeituras do Estado são pedidos por providências básicas e ao alcance da administração municipal: atendimento na saúde, reparos na iluminação pública, patrolamento de ruas e roçada em terrenos baldios são alguns exemplos do que preocupa os moradores em seis cidades consultadas pela reportagem.

Em Chapecó, o que mais dá dor de cabeça à população são terrenos abandonados e tomados pelo mato. Blumenau concentra a maioria das demandas na manutenção dos bairros. Em Criciúma, quase metade das reclamações tem alguma relação com a iluminação pública. Já Lages e Itajaí têm a maior parte das queixas voltadas à saúde, uma carência que também se percebe nas demais cidades.

Florianópolis não tem dados estatísticos de cada assunto tratado na Ouvidoria, mas a prefeitura confirma que a procura é maior por informações sobre vagas em colégios, atendimento na saúde, denúncias ambientais e de poluição sonora, além de dúvidas sobre impostos. As reclamações lideram a lista de atendimentos na Ouvidoria da Capital, à frente das solicitações e das denúncias.

O Diário Catarinense pediu informações à Ouvidoria da Prefeitura de Joinville, mas não recebeu os números solicitados até esta publicação — o setor estaria com dificuldade para extrair dados do sistema. A falta de uma organização padronizada dos atendimentos também foi constatada pela reportagem nas consultas às ouvidorias.

O DC solicitou informações sobre os atendimentos feitos de janeiro a junho. Entre as seis cidades que enviaram os dados, somente Chapecó e Criciúma detalharam os assuntos de cada demanda registrada no período. Itajaí e Blumenau listaram os pedidos por áreas e secretarias de governo. Florianópolis especificou os atendimentos por tipo, como reclamações e denúncias, mas sem apontar a natureza dos assuntos. Lages detalhou somente os assuntos tratados no último bimestre.

A Ouvidoria de Lages, inclusive, informou que o setor não funcionava na gestão anterior, “por motivos desconhecidos”, e que nenhum arquivo dos últimos anos foi localizado.

Especialista defende uso das informações a favor da gestão

Além de garantir a transparência das informações do poder público, o gerenciamento completo dos dados das ouvidorias — algo ainda pouco observado nas prefeituras do Estado — deve servir como um instrumento a favor da administração. É o que defende o professor do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Udesc, Arlindo Carvalho Rocha.

—A primeira função da ouvidoria é atender as necessidades pontuais do cidadão, dar uma resposta. A outra, de gestão, é saber de um ponto de vista grupado quais são os problemas que estão ocorrendo por assunto, por demanda, por bairros. Se há várias reclamações de determinada falha ou serviço, é sinal de que deve haver providências — aponta.

A longo prazo, diz o especialista, uma ouvidoria eficiente pode até melhorar a imagem da prefeitura. Se não der resultados, alerta, o setor pode vir apenas a consumir recursos públicos.

(Leia na íntegra em DC, 01/08/2017)