Ipuf e Núcleo Gestor firmam cronograma para finalizar a revisão do Plano Diretor em Florianópolis

Foram necessárias três horas e meia até o alinhamento final do acordo firmado nesta sexta-feira, durante audiência de conciliação, entre o Núcleo Gestor do Plano Diretor (PD) de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf). Apesar de a audiência final, suspensa pela Justiça em junho, seguir sem data marcada para ocorrer, o encontro conseguiu avançar na discussão sobre os desentendimentos a respeito dos textos, mapas e anexos do documento.

Agora, conforme o acordo homologado pelo juiz da 6ª Vara Federal da Capital, Marcelo Krás Borges, que presidiu a audiência, foram fixadas duas datas principais para dar continuidade ao processo de revisão do PD. A primeira ocorrerá em 4 de agosto, quando o Ipuf deve publicar o resultado do chamado rebatimento – o documento atualizado, fruto dos encontros no primeiro semestre – que ainda não haviam sido apresentado aos membros do Núcleo Gestor. Além disso, o órgão se comprometeu a indicar a origem dos pontos apresentados, vindos de diretrizes distritais ou de condicionantes ambientais.

A segunda data cai em um fim de semana, dias 19 de 20 de agosto, quando os técnicos do Ipuf vão se reunir com os representantes do Núcleo Gestor para acompanhar a apresentação do resultado do rebatimento e, a partir disso, fazer a conferência de todos os artigos da minuta. Sobre isso, a Justiça determinou que “o Ipuf deverá levar à reunião todos os documentos comprobatórios das diretrizes comunitárias e vídeo das audiências distritais ainda existentes e atas das que não foram registradas eletronicamente”.

A discriminação foi incluída pela procuradora Analúcia Hartmann, que mesmo em férias conduziu a conversa, após membros do Núcleo Gestor revelarem o receio de que as mudanças apontadas, principalmente nos mapas, pudessem deixar de ser feitas pelos técnicos do Ipuf. Além disso, apesar de não estar descrito na ata, foi conversado que, após a conclusão desses compromissos e da análise, o Núcleo Gestor deverá informar ao Ipuf que está de acordo com o documento para que, só então, uma nova data para a audiência final seja marcada. A expectativa do município é de que isso ocorra no fim de setembro.

— Estamos todos cansados. O projeto de lei precisa ser concluído espelhando o que foi discutido, não é uma unanimidade. Nem o Ministério Público Federal, nem a Justiça Federal podem ficar restabelecendo prazos e mais prazos. O que queremos é ter certeza de que este documento que vai para a Câmara de Vereadores é o que foi discutido e alinhado com a população — afirmou Analúcia no início da audiência.

Cerca de 50 pessoas participaram da audiência

Marcada para começar às 14h desta sexta-feira, a audiência de conciliação reuniu cerca de 50 pessoas até as 14h30min, horário em que o encontro começou de fato. Na sala de aproximadamente 70 lugares, reservada para o encontro no prédio da Justiça Federal, na avenida Beira-Mar Norte, sobraram poucas cadeiras vazias.

Além do superintendente do Ipuf, Ildo Rosa, estiveram presentes na audiência os procuradores municipais Maria Lúcia Rogério Locks e Norton Makowiecky, e pelo menos 11 representantes distrais. O juiz Marcelo Krás Borges, responsável pelos processos referente ao Plano Diretor, também estava presente. A audiência era considerada um passo importante para o andamento do processo de revisão do plano, que já se arrasta desde 2014.

O principal objetivo da audiência era justamento ajudar as partes envolvidas a esclarecer os cerca de 100 pontos de divergência levantados durante o processo de rebatimento do plano.

Antes de a audiência ter início, Ildo Rosa, superintendente do Ipuf, falou sobre as expectativas da pasta para a audiência. Por conta de uma viagem marcada, Ildo precisou deixar o encontro antes do fim, mas por meio da assessoria de imprensa, o Ipuf classificou o resultado como positivo e informou que “vai adotar tudo o que foi determinado na audiência”.

(DC, 28/07/2017)