A Força Tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) se reuniu na quarta-feira, dia 5 de julho, para fazer um balanço das ações promovidas pelo grupo desde a sua criação, em julho de 2012. Coordenadas pelo promotor de Justiça, Daniel Paladino, as operações envolveram, neste ano, 15 abordagens de rua na região central de Florianópolis. A proposta, agora, é levar o trabalho de resgate social para outros bairros, incluindo a região de Coqueiros. Desse modo, já está sendo planejada uma ação ampla na área Continental da cidade, envolvendo diversos órgãos municipais e estaduais.
Entre as situações encontradas no centro da Capital, a que mais preocupa é a dos moradores que se encontram debaixo das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles. Ao todo, no entorno, moram cerca de 20 pessoas. Mas os casos mais graves são de dois casais: um deles já ocupa o local há oito anos, e o outro há 12 anos. “São condições de vulnerabilidade e que mostram a realidade cruel dessas pessoas. Por isso, montamos esse grupo”, diz Paladino, ao destacar um dos projetos que está sendo desenvolvido pelo Deinfra para resolver o problema de invasão das pontes. A proposta é fechar com alvenaria e aterrar o lugar. “Já colocamos grades, mas elas são retiradas”, afirma o representante na reunião do Deinfra, Marcelo Costa Filho.
“Sabemos que a solução não é fechar os espaços públicos da cidade, mas têm situações que exigem como é o caso das pontes. Ali, o grande problema, devido à água parada, é a proliferação de mosquitos que se torna um grande risco à saúde”, alerta Paladino, ao destacar outros locais abordados pelo grupo e que também demandam soluções. Passarela do Terminal Rita Maria, Praça XV, Prédio do INSS, além da Beira Mar Norte onde foram encontradas pessoas morando embaixo dos deques. “Só de lixo, a Comcap retirou um caminhão de sujeira”, diz Rodrigo Marques, Conselheiro do CDL e integrante do Conseg Centro.
CONQUISTAS
Ao lembrar que uma das grandes conquistas da equipe foi a inauguração da primeira Casa de Acolhimento de Florianópolis, em 13 de julho de 2013, na Rua Vitor Meireles, Daniel Paladino destacou algumas iniciativas que vêm gerando bons resultados durante as abordagens do grupo. A exemplo dos demais locais visitados, o prédio do INSS, na Rua Álvaro da Carvalho, onde as pessoas costumam dormir embaixo das marquises, o lixo é sempre um grande problema. “A partir da orientação que fizemos, ensinando o descarte correto do lixo, as pessoas começaram a cuidar do espaço”, diz Sandra Martins, assistente social da Prefeitura de Florianópolis, lembrando que a mudança de comportamento é um dos principais objetivos da Força Tarefa.
“São pequenas vitórias a cada dia. Quando conseguimos tirar uma pessoa das ruas, é um grande troféu”, comemora Paladino, ao citar o caso de um senhor de Araranguá que estava morando em uma barraca no Lago das Bandeiras, bem na entrada da Capital. “Conversamos com ele no mesmo plano, ou seja, agachados, e ele entendeu que ali não era o local adequado para morar”, explica Rodrigo. De acordo com Sandra, ele estava acompanhado de uma mulher daqui de Florianópolis, e o casal já estava se preparando para alugar um imóvel para morar.
Outra iniciativa que deu certo, segundo a secretária Municipal de Assistência Social Katherine Schreiner, foi o evento que aconteceu no dia 27 de junho, no Centro Especializado de Referência para Atendimento à População de Rua (Centro POP), localizado na Passarela do Samba Nego Quirido. No local, foram oferecidos cortes de cabelo, vagas de emprego, cursos de capacitação, identificação como RG e CPF, conscientização sobre câncer de mama, útero e próstata, vacinas, entre outros. “Conseguimos passagens para seis pessoas retornarem para as suas cidades de origem”, informa Katherine.
Outra conquista do grupo, de acordo com o procurador, foi a redução de imóveis abandonados no centro da cidade e que estavam sendo ocupados por moradores de rua. “Os proprietários foram chamados para resolver o problema, a maioria optou em demolir os imóveis”, afirma Paladino.
PROJETOS
Segundo a secretária da Assistência Social, o principal projeto, neste momento, é qualificar o Centro POP para oferecer oportunidades e crescimento profissional, além de tratamentos de saúde para as pessoas. “E se não quiserem trocar de condição social, e continuar em situação de rua, a decisão será respeitada, mas, então, teremos que tirar as facilidades. Ou seja, se a pessoa quiser sopão e cachorro-quente, por exemplo, vai ter que se cadastrar no Centro POP e, ali, poder fazer um tratamento para se desintoxicar; fazer uma oficina, entre outras opções oferecidas”, completa Daniel Paladino.
Além de qualificar o local, a secretária anunciou ainda a promoção de um convênio com uma comunidade terapêutica que deve ofertar 100 vagas. Também, como proposta, a instalação do Núcleo de Atendimento Familiar – NAF, no Terminal Rita Maria.
A Força Tarefa DOA faz abordagens em pessoas em situação de rua nas terças e quintas-feiras à noite, no centro da Capital. Os maiores problemas encontrados são invasão de propriedade; furtos; apropriação do espaço público; consumo de entorpecentes; pessoas com distúrbios psiquiátricos e locais insalubres com risco à saúde. Fazem parte da Força Tarefa a Polícia Militar; Ministério Público; Secretaria Municipal de Assistência Social; Guarda Municipal; CDL e Conseg Centro.
Estiveram presentes na reunião representantes da Polícia Militar; Guarda Municipal; Secretaria de Assistência Social; CDL Centro; Conselhos Comunitários de Segurança; Comcap; Deinfra; e Ministério Público de Santa Catarina.
(Folha de Coqueiros, 07/07/2017)
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