Após impasse, obra do Contorno Viário segue paralisada em dois trechos na Grande Florianópolis

Segue sem solução à vista o impasse entre a empreiteira Pavsolo e a Autopista Litoral Sul a respeito da continuidade das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Os trabalhos estão paralisados há duas semanas em dois trechos que somam dez quilômetros, entre Biguaçu e São José. De acordo com Fábio Gonçalves, diretor financeiro da Pavsolo, a empresa perdeu totalmente a capacidade de caixa e já absorveu um prejuízo de R$ 19 milhões. A alegação é de um desequilíbrio contratual.

— A gente fez a proposta de preço baseado nas informações que a Autopista nos ofereceu, no projeto que recebemos. Na hora de executar, uma série de condições originais mudaram. O volume de chuvas não foi aquele. Trajeto e materiais foram alterados. Avisamos das distorções e continuamos fazendo acreditando no bom senso deles, mas o caixa se esgotou — afirma.

Ainda de acordo com Gonçalves, a Pavsolo será a terceira empresa a abandonar as obras, seguindo o que fizeram as empreiteiras Empo e Ferrovial. Uma reunião de conciliação foi realizada na semana passada em São Paulo, porém não houve avanços. A empresa catarinense alega que, para rescindir o contrato, a Autopista ofereceu apenas o valor das rescisões e outros encargos trabalhistas dos trabalhadores da Pavsolo, não apresentando uma contraproposta quanto ao prejuízo acumulado até aqui.

— Eles querem que a gente dê calote em todo mundo e vá embora. São mais de 300 famílias que dependem dessa obra, mas eles não estão nem aí. O problema é sempre das empreiteiras. Tecnicamente, eles não têm uma linha pra dizer que a gente está errado. Não se importam se a Pavsolo quebrar — complementa Gonçalves.

Em nota enviada por meio da assessoria de imprensa, a Autopista Litoral Sul defendeu que a obra em questão segue em diversas frentes e que “a paralisação pontual, decidida unilateralmente pela Pavsolo, não tem impacto no cronograma”.

Informa ainda que os valores pagos para a empresa até o momento somam R$ 47,2 milhões e são referentes as obras dos setores Intermediário 4 e Norte B, trecho que representam cerca de 15% de todos os contratos da obra.

“É importante, portanto, esclarecer que os valores devidos à Pavsolo referentes a serviços executados e comprovados por meio de documentação regular foram pagos e honrados, não havendo pendências por parte da Autopista Litoral Sul”, informou em nota a assessoria da Autopista.

Em nota, a Autopista ainda explica que em situações como essas, que envolvem a construção de rodovias com contrato firmado, a liberação do pagamento ocorre de forma proporcional e de acordo com a evolução do empreendimento. Por fim, a Autopista Litoral Sul afirma que “não reconhece as alegações de pendências financeiras com a Pavsolo”.

Prometida para ficar pronta em 2012, a obra só começou em 2014 e tem como prazo atual de conclusão dezembro de 2019. O contorno da Grande Florianópolis será uma autoestrada de 50 quilômetros entre os municípios de Biguaçu e Palhoça. O trecho terá seis pontos de interseção (BR-101 Norte, Estrada Geral de Três Riachos, SC-407, SC-281, BR-282 e BR-101 Sul) e quatro túneis duplos. Quando estiver pronto, a expectativa é de que desvie cerca de 20% do tráfego que hoje circula pela BR-101, em especial os grandes caminhões, diminuindo os congestionamentos na região.

Confira a nota da Autopista Litoral Sul na íntegra:

A Autopista Litoral Sul informa que a obra do Contorno Viário de Florianópolis segue em diversas frentes e que a paralisação pontual, decidida unilateralmente pela Pavsolo, não tem impacto no cronograma neste momento.

A Autopista Litoral Sul acrescenta, ainda, que a empresa Pavsolo foi contratada, em março de 2015, para a realização de obras nos setores Intermediário 4 e Norte B, trechos que representam cerca de 15% de todos os contratos do Contorno Viário de Florianópolis. Até o momento, foram faturados e pagos nestes contratos R$ 47,2 milhões. 

É importante, portanto, esclarecer que os valores devidos à Pavsolo referentes a serviços executados e comprovados por meio de documentação regular foram pagos e honrados, não havendo pendências por parte da Autopista Litoral Sul.

No modelo de construção de rodovias firmado contratualmente com todos os seus fornecedores, a liberação do pagamento acontece de forma proporcional e de acordo com a evolução do empreendimento, assim como a responsabilidade da gestão da obra em si e da contratação e administração dos subcontratados fica sempre a cargo do prestador de serviço.

A concessionária ainda esclarece que ajustes de projeto na execução de obras deste porte são absolutamente normais. E, neste caso, que todos os ajustes foram pactuados por meio de aditivos contratuais validados entre a Autopista, prestadoras de serviços, incluindo a própria Pavsolo, e as autoridades de fiscalização e controle.

Dessa forma, a Litoral Sul não reconhece as alegações de pendências financeiras feitas pela Pavsolo.

( Diário Catarinense, 28/06/2017)