Plano Diretor de Florianópolis é marcado por briga ideológica entre prefeitura e Sinduscon

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 25/05/2017)

A decisão do Juiz Federal Marcelo Krás Borges de afastar o Sinduscon do processo de discussão do Plano Diretor de Florianópolis provocou revolta do setor produtivo na Capital. O magistrado baseou a decisão alegando que a entidade tem provocado “tumulto processual através de recursos e medidas procrastinatórias”. O juiz determinou, ainda, prazo de 30 dias para realização de audiência geral com o núcleo gestor para finalizar o Plano Diretor sob pena de aplicação de multa de R$ 10 milhões à prefeitura pelo descumprimento do prazo.

O presidente do Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, nega que a entidade tenha atuado para barrar o processo. Surpreso com a decisão, cita que foram realizados 298 eventos para discutir o Plano Diretor e o sindicato se manifestou apenas duas vezes. Prefeitura e Sinduscon acreditam que o prazo é muito curto. É preciso fazer o rebatimento com o núcleo gestor dos 522 artigos do plano. A prefeitura quer entregar o documento em setembro. “A discussão está demorando porque o plano é muito ruim. A cidade está caminhando para a situação de inviabilidade econômica, o plano é muito subjetivo. O técnico fica com medo de decidir porque teme receber uma ação do Ministério Público”, afirma o presidente do Sinduscon.

Fica evidente que, o que há, de fato, é uma briga ideológica. Uma discussão que deveria ser técnica, ouvindo a sociedade, mas sem assembleísmo, acaba reduzida a quantos andares os prédios poderão ter. O que se espera, como qualquer cidade planejada do mundo, é que a verticalização sirva como ferramenta para viabilizar a infraestrutura nas centralidades e nos corredores de ônibus. Mas isso, uma minoria barulhenta não se preocupa. É uma briga contra o capital. Enquanto isso, faveliza-se a cidade e não há passeata nenhuma. Entre 2013 e 2016, a construção civil encolheu 136% na Capital, enquanto que a queda no país foi de 15%.

“Deixamos de receber R$2,5 bilhões de recursos diretos e fechamos 3,5 mil postos de trabalho no setor”, afirma Hélio. A prefeitura deixou de arrecadar R$ 190 milhões com taxas e outros tributos. A entidade vai recorrer da decisão na Justiça Federal em Florianópolis para conhecer melhor os fatos, e no TRF, em Porto Alegre, para manter o sindicato na elaboração do plano e manter o cronograma para o segundo semestre.

Virou bordão falar em sustentabilidade ambiental. Mas pouco sabem, entretanto, o que isso significa. O biólogo Emerilson Emerin explica que a sustentabilidade tem três pilares: o ecológico, o social (as pessoas) e o econômico. É preciso que haja equilíbrio para a balança não quebrar.