Justiça manda demolir tradicional restaurante na Barra da Lagoa, em Florianópolis

Instalado há quase 25 anos nas margens do canal da Barra da Lagoa, logo após a ponte pênsil, o Recantinho Bar e Restaurante corre o risco de ser demolido. A construção fica no terreno que há três gerações pertence à mesma família. Neste mês, no dia 17, a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e decidiu a favor da destruição da estrutura em até 30 dias para a recuperação da área ambiental.

O proprietário Anízio Merceriano Felício, 59 anos, luta na Justiça para manter o local de pé. Filho de pescador, nascido na Barra da Lagoa, Anízio vai recorrer da sentença. Caso não consiga, além da demolição, estará sujeito a multa de R$ 1 mil diários se ultrapassar o prazo determinado pela Justiça.

A ação civil pública que pede a desocupação é de autoria da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que alega que o empreendimento está em área de preservação permanente, onde, em meados da década de 1990 havia uma praia. De acordo com a sentença expedida este mês pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, em 8 de outubro de 2008 os ficais autuaram o restaurante e, na época, não foi comprovada a regularidade da construção de 80 metros quadrados, contatando um deck de madeira.

Anízio alega possuir toda a documentação que garantiu a instalação do estabelecimento durante as mais de duas décadas de funcionamento. Carrega em uma pasta o alvará de construção, autorização da Capitania dos Portos que permitiu a construção do deck, inscrição estadual, entre outros papéis. Ele compara a situação à dos beach clubs de Jurerê Internacional, que conseguiram suspender a demolição na Justiça.

— Até hoje não recebi apoio de ninguém. Não houve nenhuma manifestação aqui — argumenta, lembrando o “abraço solidário” que aconteceu ano passado em prol dos restaurantes de Jurerê.

A pedido da Justiça, gastou R$ 10 mil contratando uma consultoria ambiental para que elaborasse um projeto de recuperação da área sem a necessidade de demolição. A proposta foi recusada pelo Ministério Público Federal. Contando todos os custos com o processo, calcula ter pagado quase R$ 100 mil somando os honorários com advogados.Como o restaurante é sustento de toda a família, lacrimeja ao imaginar a hipótese de perdê-lo. O genro Sérgio de Souza Júnior ajuda no atendimento. Ele conta que há quatro anos está atrás do balcão do Recantinho. Acabou de comprar um apartamento e divide a apreensão com o sogro e com a sogra, que trabalha na cozinha.

— O país do jeito que está, com tantos desempregados, como vou deixar todos eles sem emprego? — questiona Anízio, mostrando no celular fotos antigas da Barra da Lagoa que, para ele, deixam claro que o restaurante pouco alterou a paisagem e a vegetação do local, principalmente pelo fato de ter sido construído após a instalação dos molhes e a dragagem do canal.

Os molhes, que mantêm a conexão entre a Lagoa da Conceição e o oceano, foram erguidos na década de 1980. Com isso, Anízio defende, parte das margens de areia e da mata ciliar foi consumida pela água. A Floram argumenta que o parecer técnico concluiu que a construção do Recantinho contribuiu para ¿o agravamento dos problemas ambientais¿. Além disso, um laudo mostrou que o dano é reversível, mas, para isso, seria necessária a retirada da área construída.

O impacto ambiental seria a alteração da paisagem, a emissão de gases e afluentes, geração de resíduos e a interferência na fauna aquática, em relação aos peixes, que tiveram o habitat “profundamente” alterado e “parcialmente suprimido”.

Pescadores lamentam decisão

Os vizinhos de Anízio Merceriano Felício defendem que o Recantinho deve permanecer como está. Presidente da colônia de pescadores da Barra da Lagoa, Ari Timóteo de Santana, 84 anos, conhece Anízio desde criança. Para ele, o fato de o terreno pertencer à mesma família há pelo menos oito décadas deve ser considerado pela Justiça. Também pescador, Osvani Adebal dos Santos, 45, afirma que o Recantinho atrai turistas e nunca causou transtornos.

— Conheço ele desde sempre e toda a família depende do restaurante. Acho que a Justiça tinha que considerar isso — conclui Osvani.

(Diário Catarinense, 22/05/2017)