Entidades unem forças e definem estratégias para combater pirataria nas ruas e estabelecimentos comerciais da Capital

Seminário promovido pela CDL de Florianópolis, em parceria com o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina (Core-SC), reuniu na última sexta-feira (7), na sede da entidade, diversas autoridades e contou com três momentos de discussão: apresentar o panorama da Cidade; analisar as perspectivas positivas e negativas, e construir ações futuras.

Devolvido o espaço público aos cidadãos, a meta agora é mapear os zoneamentos para o comércio regular e manter a ordem pública em Florianópolis por meio da presença efetiva dos órgãos fiscalizadores.

De acordo com Maryanne Mattos, Secretária Municipal de Segurança Pública, uma das ações futuras é o lançamento de um edital que contempla a regularização de todos os ambulantes legais no município, que definirá os produtos que podem ser comercializados e o local de instalação. “Agora que o executivo assumiu o seu papel de proteger e cuidar da Cidade, o nosso foco será nas estratégias para combater a ilegalidade”, pontuou.

Outra frente de atuação é o combate à pirataria dentro dos estabelecimentos comerciais formalizados. Para Lidomar Bison, presidente da CDL de Florianópolis, os estabelecimentos loteados em boxes estão se configurando como um grande problema e, para deflagrar ações nesse sentido, outras entidades estão envolvidas para colaborar, a exemplo do Core-SC.

Segundo Flavio Flores, presidente do Core-SC, os representantes comercias se deparam com produtos falsificados, até mesmo da marca que representam, sendo oferecidos em lojas. E para receber denúncias de filiados, o Core-SC está disponibilizando um canal específico em seu site.

Para unir esforços nesta luta, Rogério Melo, gerente de fiscalização da Secretaria da Fazenda Estadual, avaliou como surpreendente e muito positiva a iniciativa da CDL. “Sabendo da ilegalidade de produtos dentro dos estabelecimentos, a Fazenda não só pode, como deve autuar os comerciantes e aplicar os devidos créditos tributários. A aplicação da multa pode não resolver instantaneamente o problema, mas vai minimizar a concorrência desleal dentro das lojas”, contribuiu.

Ainda de acordo com Bison, com esse encontro, a CDL de Florianópolis, além de representar os legítimos interesses dos seus associados, busca promover o desenvolvimento socioeconômico pautado na lei. “Nós, da CDL, jamais seremos coniventes com o comércio ilegal. Pagamos impostos, geramos empregos e continuaremos atuando no combate àqueles que não atuam dentro da legalidade”, finalizou o presidente da entidade.