A menos de um mês da data prevista para o início da abertura da safra da tainha em Santa Catarina, a partir de 1° de maio para pescadores artesanais equipados com rede de arrasto de praia e canoas a remo, os homens do mar aceleram os preparativos em barcos, ranchos e redes para ir atrás dos cardumes de “cabeçudas” que passam pelo litoral catarinense. Além do trabalho duro para os pescadores em terra, abril também é de preocupação em relação às decisões que saem dos gabinetes de Brasília. Um exemplo é o número de licenças a serem liberadas nas modalidades com limitação de frota, que são as de cerco e emalhe anilhado.
Embora o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ainda não saiba ao certo quando sairá no Diário Oficial da União a definição de datas e o número de licenças, o órgão federal informou à reportagem que há expectativa de que a portaria seja publicada até o fim da próxima semana. Atualmente, o processo encontra-se em análise no Ministério do Meio Ambiente. A liberação efetiva das licenças, porém, tem como prazo estipulado pelo Mapa o final do mês de abril.
A assessoria de comunicação do órgão informa que de acordo com as discussões realizadas no âmbito do Sistema de Gestão Conjunta e Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, já há indicativos do início da temporada da tainha para cada uma das modalidades. A partir de 1° de maio, quem utiliza o método tradicional de cercos de praias, com canoas a remo e redes de arrasto de praia, já poderá entrar no mar atrás dos cardumes de tainha respeitando o limite de uma milha da beira da praia, cerca de 1,6 quilômetro da costa.
A partir de 15 de maio, será a vez dos pescadores que usam rede de emalhe costeira de superfície, com embarcação motorizadas para até dez toneladas de carga, sem convés, fora de limite de uma milha da costa. Este é o tipo de barco utilizado pelo pescador Orlando Elpídio Martins, 64 anos, nativo da Lagoa da Conceição, que desde os 18 anos cai no mar para capturar o ganha pão da família.
Desde início de março, Orlando começa a trabalhar às 7h e termina por volta de 17h. Nesse período pode ser visto remendando sua rede de 1.000 metros de comprimento por 50 metros de altura às margens da lagoa, na Avenida das Rendeiras. Uma rotina que se estenderá até o fim do mês, quando, enfim, espera ter a licença em mãos.
— O que mais me deixa agoniado é essa demora na liberação das licenças, até porque a gente tá trabalhando, ajeitando as redes, arrumando o barco, mas no fundo nem sabemos ao certo se poderemos pescar — lamenta Orlando, dono do barco de pesca chamado de Furacão do Mar.
As modalidades com limitação de frota terão 32 licenças para quem pescar com cerco anilhado e 62 autorizações para os pescadores de emalhe anilhado, a frota industrial que captura as “cabeçudas” com traineiras. A modalidade indústria tem início previsto em 1° de junho e término em 31 de julho. Já a pesca artesanal desembarcada ou não motorizada se estenderá de 1° de maio até 31 de dezembro.
(Diário Catarinense, 06/04/17)
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