Leilão de aeroportos pode diminuir críticas ao programa de concessões do governo federal

Se for bem sucedido como esperam os técnicos envolvidos em sua preparação, o leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre poderá aplacar as críticas que já começam a surgir dentro do próprio governo sobre a velocidade do programa. A área econômica, que luta para fechar as contas públicas deste ano dentro da meta, gostaria que os recursos dos leilões ingressassem mais rapidamente no caixa do Tesouro.

— Projetos de infraestrutura têm um período longo de maturação — justificou um auxiliar do ministro Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O leilão dos aeroportos, por exemplo, poderia ter sido marcado para dezembro de 2016, 30 dias após a publicação do edital. Porém, explicou o técnico, o governo optou por marcar para março para dar mais tempo às empresas, sobretudo as estrangeiras, se prepararem.

Da mesma forma, há uma carteira de usinas hidrelétricas a serem leiloadas que gerariam taxas de outorga de R$ 11 bilhões à União. Mas o PPI as colocou em compasso de espera porque há disputa judicial em torno de alguns projetos. A decisão foi resolver esse imbróglio antes de avançar.

— Não adianta sair anunciando uma lista de projetos, envolvendo bilhões de reais, se eles não acontecem — pondera um técnico. — Não vamos ficar aqui fazendo planos de power point que depois não saem do papel.

Além de seguir seu ritmo sem se pautar pela necessidade de gerar receitas, o programa de concessões de Temer mudou a destinação de R$ 25 bilhões em taxas de outorga que serão cobrados das cinco concessionárias de ferrovias que terão seus contratos renovados antecipadamente. Tradicionalmente, esses recursos iriam para o Tesouro Nacional e ajudariam a fortalecer o resultado primário. Porém, o governo planeja usar o dinheiro integralmente para construir novas ferrovias.

A lista de empreendimentos já está pronta e engloba, por exemplo, o Ferroanel de São Paulo e um novo acesso para a Baixada Santista. Também está prevista uma ligação ferroviária para o Porto de Açu, que será o principal para os projetos do pré-sal. Outro projeto na lista é uma linha de Água Boa, no leste de Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde se interligará com a Norte-sul.

Portos

Além dos aeroportos, estão programados para este mês os leilões de dois terminais no porto de Santarém, no dia 23. Também estão programadas licitações para contratar estudos que embasarão a concessão de seis empresas estaduais de saneamento: Casal (AL), Caesa (AP), Caema (MA), Cosanpa (PA), Compesa (PE) e Deso (SE). E, até o dia 31, será aberta uma consulta pública para a concessão das BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais. Por isso, os técnicos insistem que o programa não está devagar.

(Diário Catarinense, 13/03/2017)