Florianópolis envia 11 projetos, avaliados em R$ 15 milhões, para Ministério do Turismo

Durante a regulamentação do programa municipal de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o ministro do Turismo, Marx Beltrão recebeu do prefeito Gean Loureiro (PMDB) o relatório dos 11 projetos cadastrados junto ao ministério, avaliados em cerca de R$ 15 milhões, para o desenvolvimento de Florianópolis. O ministro informou que Santa Catarina tem hoje 274 obras contratadas, mas apenas quatro em Florianópolis. Beltrão prometeu corrigir esse erro histórico e anunciou uma parceria com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), que deve delimitar áreas de interesse turístico.

No auditório da Fecomércio/SC (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o ministro informou que o prazo para todos os municípios apresentarem as propostas vence nesta sexta-feira (31). “É inadmissível que Florianópolis não esteja no roteiro dos transatlânticos e um dos projetos é o estudo de batimetria [estudo do relevo submarino]. Queremos fomentar o turismo náutico. Todos os projetos que forem viáveis contrataremos, porque a cidade tem poucas obras. Acredito que nos próximos dois meses já deveremos assinar, contratar e empenhar os recursos para Florianópolis”, prometeu Beltrão.

A solenidade teve a presença de vereadores, deputados federais, do senador Dario Berger (PMDB) e do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, que comemorou o crescimento do número de turistas, apesar da redução do faturamento do setor. Lummertz informou que o problema para investimentos na Grande Florianópolis é a insegurança jurídica. Para driblar um pouco desta burocracia, a ministério busca a parceria com a SPU.

O objetivo é reduzir o tempo da liberação das licenças. “Não dá para esperar por seis, sete ou oito anos por uma licença. O objetivo é emitir em seis meses e passar o domínio dessas áreas para as prefeituras com responsabilidade turística. Posso adiantar que Florianópolis é uma dessas cidades”, disse o ministro.

“Santa Catarina tem R$ 220 milhões em obras contratadas com o Ministério do Turismo e apenas R$ 2 milhões estão em Florianópolis”.

Marx Beltrão, ministro do Turismo

Empresários poderão sugerir projetos no programa das PPPs

Uma das estratégias para o desenvolvimento de Florianópolis foi regulamentada nesta quinta-feira (30). Trata-se do programa municipal de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que pretende desonerar os cofres públicos. O prefeito Gean Loureiro explicou que os empresários também poderão sugerir projetos de interesse da coletividade.

O próximo passo é a criação do comitê gestor das PPP. “O comitê será formado pelas secretarias de interesse, por cinco executivos e um consultor, que dará credibilidade às decisões. A novidade é a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), na qual o empresário pode apresentar projetos de interesse público, porque não somos apenas nós que temos boas idéias”, destacou Gean.

O presidente da Fecomércio/SC, Bruno Breithaupt, cobrou investimentos nas áreas de saneamento básico e de mobilidade urbana. “Não podemos mais sofrer com praias impróprias para banho”, disse.

Leia na integra em  Notícias do Dia Florianópolis, 30/03/2017.