Projeto que prevê parque aeronáutico em Ratones, em Florianópolis, ainda não foi aprovado

Há pelo menos três semanas, quando um incêndio atingiu uma área de capoeira e pínus em Ratones, no Norte da Ilha, um assunto adormecido desde o fim do ano passado voltou à tona. Isso porque o local danificado pelas chamas integra uma área de 217,5 hectares, que seria destinada a abrigar um parque aeronáutico particular. Seria, já que, até o momento, o projeto encabeçado pelo Grupo Costa Esmeralda e avaliado em R$ 59,7 milhões, não foi aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU).

O real status do projeto, no entanto, gera dúvidas entre os moradores da região, que chegaram a criar uma comissão para acompanhar o desenrolar do tema e as decisões dos órgãos responsáveis. No fim do ano passado a empresa fez a primeira consulta de viabilidade, necessária para saber se o projeto pode seguir ou não. Num primeiro momento, a proposta recebeu do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) um parecer técnico tido como inconclusivo e, em seguida, a SMDU afirmou que sim, o empreendimento poderia ser erguido no local, desde que respeitasse as recomendações do Ipuf.

— Pode dar a falsa impressão de que os dois órgãos da prefeitura estavam falando em direções diferentes, mas não é isso. Eles falaram o que competia a cada um. O Ipuf não disse não. O parecer explica o que é a AUE (Área de Urbanização Especial), que para avançar é preciso ouvir a comunidade e sugeriu a realização de audiência pública. Porém, a SMDU precisa falar sim ou não, e foi o que fizemos — explica o secretário da pasta em 2016, Marcelo Martins da Rosa.

O documento emitido pelo Ipuf na época, que foi cedido pela prefeitura nesta quarta-feira, se baseia em três considerações para pontuar duas orientações. A primeira diz que é necessário fazer estudos ambientais e apresentar os resultados aos órgãos pertinentes, que após análise emitiriam ou não as licenças necessárias para dar continuidade ao processo. Já a segunda, recomenda que seja feita uma audiência pública para consultar a comunidade sobre o local e informar os moradores sobre o empreendimento em si.

O ex-secretário ainda detalha que, diferente do que se pensa, a área onde o empreendimento deve ser construído não é área de reserva, mas sim próximo de uma, que é a Estação Ecológica de Carijós. Além disso, Rosa reforça que o atual Plano Diretor não chega a regulamentar o uso e atividades nas chamadas AUEs.

— É quase um vácuo jurídico, ainda não se sabe com clareza quais são os parâmetros de ocupação para essa área, nem se avançou muito nos estudos, porque o plano (diretor) segue em reformulação — conclui.

Moradores são contrários à construção

Morador de Ratones, Flávio de Mori, que também é o presidente da associação de moradores do bairro, é um dos líderes do grupo que se uniu para formar uma comissão que acompanha o tema. Para se ter ideia, o grupo no Facebook, intitulado Não Aeroporto Ratones, que foi criado no último dia 20, já conta com 1,3 mil membros.

Presente em reuniões periódicas promovidas por uma consultoria ambiental, contratada pelo Grupo Esmeralda, Flávio estima que pelo menos 80 pessoas estiveram presentes no último encontro promovida pela consultoria no dia 14 deste mês. Segundo ele, os moradores são contra ao novo empreendimento na região.

— Eles estimam que o volume de pousos e decolagens deve ser de 5 mil por ano, mas 70% deles será nos fins de semana. Ou seja, o barulho vai se concentrar nas sextas, sábados e domingos. O problema é o espaço para descer. A consultoria falou que deve ser uns três minutos para cada operação. Entendemos que muitos aviões vão ficar circulando. É um risco — conta Flávio.

O morador, que também teve acesso ao parecer do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), pontua que, até onde se tem conhecimento, a empresa já teria feito uma solicitação para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e que os documentos necessários para dar início ao processo de avaliação devem ser entregues em abril. A Fatma, por meio da assessoria de imprensa, informou que nenhum projeto relacionado ao projeto foi registrado na fundação até o momento.

— Ainda precisa de outras análises, fazer um estudo e audiências para conseguir a licença ambiental prévia e depois o detalhamento para a licença ambiental de instalação. A expectativa é de que tudo leve um ano e meio, dois anos — estima Flávio.

Além do risco de acidentes _ segundo Flávio há residências que ficarão a uma distância de 600 metros da cabeceira da pista, caso a obra saia do papel _, os moradores ainda reclamam do desmatamento que será necessário para erguer o parque, levando em contra a fauna do local.