Discussões do Plano Diretor seguem em 2017

Após 29 reuniões do Núcleo Gestor, 17 audiências públicas, reuniões distritais e oficinas, foi concluído na última sexta-feira (16) o ciclo de debates de 2016 das Audiências Públicas do Plano Diretor.

O despacho judicial encaminhado ao IPUF na última quinta-feira (15) adiou para janeiro o capítulo final do Plano Diretor de Florianópolis, mas nem por isso a Audiência Pública – que seria a última do processo – foi cancelada. Cerca de 200 pessoas estiveram presentes no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na audiência que teve caráter consultivo.

Na primeira parte do debate, o IPUF apresentou um histórico das audiências realizadas em 2016, com balanços das demandas distritais e as propostas da minuta do anteprojeto. Posteriormente, membros do Núcleo Gestor tiveram oportunidade de apresentar suas demandas e observações sobre o processo do Plano Diretor durante o ano.

Em sua exposição, o advogado Bernardo Wild Lins, representante da Ordem dos Advogados do Brasil parabenizou ao IPUF pela condução do processo, ressaltando que mais de 90% das demandas enviadas pela OAB foram acatadas, o que já indicaria sim a participação popular, corroborado por Angela Liuti, representante da UFECO, que ressaltou que “em 10 anos de luta pelo Plano Diretor, duas gestões se destacaram no quesito participação popular, uma delas, a da superintendente Vanessa Pereira”.

Mirani Massaneiro, moradora de Cachoeira do Bom Jesus, expressou satisfação com o trabalho realizado pelo IPUF. “Eu moro num loteamento que é bem novo e quando todo mundo comprou ali era possível construção com até 2 pavimentos, uma área residencial exclusiva, que eu entendo por que deixou de existir, é bem razoável”, disse. “Só que na lei de 2014 passou para área residencial mista e aumentou para 3 pavimentos e aí descaracterizou tudo, começaram a construir prédios, enfim, fiquei apavorada por que as regras mudaram, eu tinha acabado de comprar minha casa, realizar o meu sonho de vida”. Recentemente, Mirani esteve no IPUF para tirar dúvidas e foi surpreendida. “Quando fui lá, a arquiteta Larissa Carvalho me deu a notícia de que estiveram in loco no meu loteamento que agora é uma ARP de dois pavimentos. Tirou um peso das minhas costas”, concluiu.

Transparência

Desde a retomada dos trabalhos do Plano Diretor no início de 2016, o IPUF lançou mão de instrumentos que possibilitassem maior transparência ao processo, com a disponibilização no site do Plano Diretor de todas as demandas recebidas e suas respostas, além da minuta do anteprojeto, os mapas e anexos. Também foi criado o websig, uma ferramenta que permite a verificação das propostas do Plano Diretor de Florianópolis com o zoneamento primário, de modo a deixar claro à população neste anteprojeto quais as áreas essenciais de preservação, quais as ferramentas previstas para que se garanta o crescimento sustentável de Florianópolis. “Os anexos refletem exatamente o que consta no texto da lei, não existindo mais dispositivos no texto que irão alterar o previsto nos mapas e tabelas e que possam causar surpresa na população quando a cidade começa a se construir”, afirmou Vanessa Pereira.

Despedida

A última audiência do ano marcou também a despedida de Vanessa Pereira, que deixa a superintendência do IPUF ao final da atual gestão. “A partir de janeiro o Núcleo Gestor terá um novo presidente, que será o próximo superintendente do IPUF. Agradeço aos membros do Núcleo Gestor por essa parceria e pelo respeito que tiveram por mim durante o processo e que vou continuar acompanhando o Plano Diretor como cidadã ou como representante do conselho ou de quem me convidar para participar, mas eu continuo no processo”, finalizou.

(Prefeitura de Florianópolis, 19/12/2016)