Crise ameaça o futuro do Cepon e do Hemosc

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 14/12/2016)

O drama enfrentado pela Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) para manter os serviços da hemorrede e de oncologia é mais grave do que se imagina por conta da crise financeira. E pode se tornar insustentável no próximo ano caso a decisão do Ministério da Saúde que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social na área da Saúde (Cebas) não seja revertido.

A portaria publicada no último dia 7, conforme revelou esta coluna, retira o reconhecimento de filantropia da entidade, que já recorreu juridicamente. Na prática, representa imediatamente um impacto em torno de R$ 1 milhão por mês a mais para a fundação, que terá de passar a recolher a contribuição previdenciária patronal referente aos cerca de mil colaboradores. Com o Cebas, ela fica isenta desta tributação.

Só que a Fahece não tem condições de absorver mais esta despesa. Os repasses do governo seguem atrasados e a qualidade dos serviços prestados há 20 anos, referência no país, já estão comprometidos.

Ninguém admite oficialmente, mas novos pacientes com câncer estão sendo analisados caso a caso antes de serem aceitos e até transplantes têm sido suspensos por falta de medicamentos. O risco de até encerrar as atividades em 2017, hipótese nunca antes aventada, pode acontecer caso não ocorra uma grande operação de socorro à fundação. Seria o caos na saúde pública catarinense.

Até 1° de dezembro, o Hemosc tinha R$ 18,9 milhões em aberto para receber do Estado, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro. Já o Cepon, que atende pacientes com câncer, ainda aguarda os repasses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, totalizando R$ 39,2 milhões em dinheiro que deveria estar na conta da fundação, mas ainda não chegou.

O contrato de gestão do governo do Estado com a Fahece prevê o repasse mensal de R$5,9 milhões para o Cepon e de R$ 6,1 milhões para o Hemosc.

Os números de despesas e transferências na casa dos milhões, além do imbróglio burocrático – o indeferimento do certificado teria se dado por uma nova interpretação sobre filantropia – são incapazes de retratar a importância do Hemosc e do Cepon para a saúde em Santa Catarina.

Somente neste ano, o Cepon atendeu em média 6.864 pacientes por mês. São 6.854 histórias que envolvem drama, dor e, claro, muita expectativa de cura da doença. Tudo pelo SUS. Num ano, são quase 80 mil pessoas. No Hemosc são cerca de mês 2,7 mil pacientes beneficiados a partir de cerca de 10 mil doações de sangue em toda a hemorrede catarinense.

Agora, imagine você, caro leitor, receber o diagnóstico da doença e não ter nem mais a quem recorrer em busca de tratamento. Os profissionais do Cepon e do Hemosc se esmeram diariamente para tentar oferecer o melhor atendimento. O conselho da Fahece busca desesperadamente formas de manter a qualidade do serviço. Mas a realidade é que não dá para fazer milagre com o dinheiro curto. Responsabilizar exclusivamente o governo do Estado também seria simplista diante da brusca queda de arrecadação. O fato é que ou a sociedade se mobiliza para salvar a Fundação, ou poderemos ter um 2017 sem Hemosc e Cepon. Não há tempo a perder senhores deputados federais, senadores e deputados estaduais. A saúde catarinense está na UTI.