Nova taxa separada do IPTU provoca repúdio em Florianópolis

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 23/11/2016)

A criação da Taxa de Resíduos Sólidos de 2017, separada do IPTU, pela Prefeitura de Florianópolis, vem provocando forte reação entre contribuintes e vereadores. Atualmente, a Prefeitura cobra a Taxa de Coleta de Lixo com os carnês do IPTU. Separou na cota única e nos carnês do próximo ano, porque planeja vincular a nova taxa às contas da Casan ou da Celesc. Projeto neste sentido tramita desde agosto na Câmara de Florianópolis, sofrendo críticas dos vereadores.

O líder do PSOL, Afrânio Boppré, anunciou emenda que condiciona a inclusão da futura Taxa de Resíduos Sólidos nas faturas da Casan ou da Celesc, mediante concordância dos contribuintes. Ele alega que no caso de casas, salas e lojas alugadas, o pagamento do IPTU costuma ser pago pelo proprietário, enquanto luz e água tem faturas emitidas em nome dos inquilinos. E, segundo seu entendimento, inquilino ou proprietário não tem o direito de adicionar novo encargo financeiro a terceiros.

Boppré denuncia ilegalidade na distribuição dos carnês de conta única da Taxa de Resíduos Sólidos, separada do IPTU. É que o projeto que cria esta taxa não foi aprovado. Portanto, a Prefeitura estaria cometendo flagrante ilegalidade. Além disso, nesta nova taxa não está incidindo o desconto de 20%.

A grita é geral. O grupo Koerich recebeu os dois carnês pelo escritório central na rua Deodoro. O carnê da Taxa de Resíduos de 2016 veio com R$ 9.912,30. Com desconto de 20% ficou em R$ 7.929,84. Já o carnê de 2017 está em R$ 13.902,73.

O presidente da empresa, Antônio Koerich, desabafou: “Isto é um absurdo. Estamos repudiando este aumento.”