Freguesias de Santo Antônio, Lagoa, Ribeirão da Ilha e Enseada do Brito se tornam patrimônio nacional

As ruas de pedra, o bilro das rendeiras, os barcos de pesca, o casario colorido e a pacata vida em frente ao mar são algumas das características que ajudaram a elevar as freguesias de Santo Antônio de Lisboa, Lagoa da Conceição e Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, e Enseada de Brito, em Palhoça, à categoria de patrimônio histórico e paisagístico do Brasil.

O processo de tombamento das freguesias luso-brasileiras – os antigos centrinhos das vilas açorianas – foi oficializado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na última semana.

De acordo com o Iphan, o tombamento garante a preservação dos locais pela importância da história e da paisagem. No Ribeirão da Ilha, no Sul da Ilha de Santa Catarina, a região tombada fica na extensão da Rodovia Baldicero Filomeno, próximo à Igreja Nossa Senhora da Lapa em direção ao mar. Os detalhes são descritos no Diário Oficial da União.

Já na Lagoa da Conceição, foram tombados a Igreja Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a praça em a ela e o Largo da Igreja – caminho de pedra que inicia na Rua João Pacheco da Costa. Também estão incluídos na Rua Francisca Luiza Vieira a antiga Casa do Vigário, Casa Coutino, Teatro Divino Espírito Santo, Casa Haro, Capela, Casa Santos e a portada do Antigo Cemitério.

O tombamento abrange ainda as construções da Rua João Pacheco da Costa, como a Creperia Degrau e a Casa Pereira, e a Casa Cabral, da Travessa Erotides Maria Oliveira.

Em Santo Antônio de Lisboa, a região impactada pelo tombamento do Iphan envolve uma área compreendida entre cruzamento das ruas Senador Mafra com a Padre Lourenço Rodrigues de Andrade, além de trechos das ruas General Aleluia, Cônego Serpa, Professor Osni Barbato, Rodovia Gilson da Costa Xavier, Estrada Caminho dos Açores e o cemitério da Igreja Nossa Senhora das Necessidades.

Na Freguesia da Enseada de Brito, em Palhoça, o território compreendido pelo tombamento envolve trechos a partir do encontro das ruas Vereador Hermundino Silveira com a Rui Hermundino da Silveira, além das ruas Nossa Senhora do Rosário, cemitério paroquial, Rodovia BR-101, Rua 1582 e Rua 1510.

Os proprietários dos bens localizados nessas regiões têm até a próxima semana, segundo o edital do Iphan, para manifestar conhecimento sobre o tombamento ou pedir impugnação da iniciativa.

As áreas do entorno dessas freguesias também são definidas no edital. Segundo o Iphan, a definição foi feita para dar ciência aos proprietários e assegurar “a ambiência das freguesias luso-brasileiras da Grande Florianópolis.

O governo do Estado de Santa Catarina recebeu do Iphan a notificação de tombamento das freguesias na última quinta-feira. O documento foi recebido pelo secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, na última quinta-feira, para encaminhamentos e resposta ao órgão federal.

O documento foi enviado para a Fundação Catarinense de Cultura e para a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte para conhecimento e avaliação sobre a medida federal. A notificação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro.

( Diário Catarinense, 16/11/2016)