Pesca: ministro promete prioridade

(Por Moacir Pereira,  Diário Catarinense, 18/10/2016)

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, marcou para o dia 25 de novembro presença na Assembleia Legislativa, com o secretário nacional da Pesca e assessores. Vem participar de uma audiência pública para tratar exclusivamente dos problemas da pesca em Santa Catarina. Atende a solicitação feita pelo deputado Esperidião Amin (PP), que relatou em ofício os graves problemas enfrentados durante todo o ano pela pesca artesanal, profissional e industrial, com as frequentes reformas ministeriais e portarias assinadas em Brasília com ampla repercussão no setor pesqueiro. São constantes desencontros, ações burocráticas que emperram a atividade pesqueira e até conflitos entre diferentes órgãos federais.

Serão convocadas as federações empresariais, os sindicatos ligados à pesca, colônias de pescadores, Sindipesca, Secretaria da Agricultura, órgãos de fiscalização ambiental e todas as organizações com alguma relação com a atividade.

Blairo Maggi já determinou à Secretaria Nacional da Pesca, vinculada a seu ministério, que levantasse todos os dados e informações sobre a pesca para serem tratados no evento em Florianópolis.

No ofício enviado por Amin e despachado pelo ministro são enfatizados os seguintes problemas: pescadores artesanais e decisões de Brasília que limita sua atuação, licença única para os pescadores artesanais, portaria interministerial 445 e suas implicações, licença de embarcações da pesca artesanal (anilhada), pescadores profissionais e as demandas do sindicato, pesca industrial e os entraves burocráticos do setor.

Além de buscar regulamentação da atividade e desburocratização da Secretaria Nacional da Pesca, a audiência pública pretende evitar que se repitam nos próximos meses os problemas que provocaram graves prejuízos à pesca e à economia catarinense.