Programa pretende reduzir presença de agrotóxico em Santa Catarina

Quando se trata de agricultura, Santa Catarina tem se preocupado mais com o que produz e como produz. Prova disso é a força-tarefa encabeçada pelo Ministério Público do Estado (MP-SC), Secretaria de Estado da Agricultura e Associação Catarinense de Supermercados (Acats), criada há um mês.

A iniciativa reúne 28 entidades que trabalham em conjunto para incentivar a rastreabilidade – identificação da origem – de frutas e legumes. Tudo por um objetivo maior: o uso adequado de agrotóxicos. É uma evolução do Programa Alimento Sem Risco, criado há cinco anos pelo MP.

A ideia é garantir ao consumidor o direito à informação e proteger a saúde dele e de produtores. Com a rastreabilidade, os órgãos públicos são capazes de identificar onde está o problema e tomar as providências necessárias.

– O MP começou, há alguns anos, a fazer exigências aos supermercados que, por sua vez, passaram também a exigir alterações de seus fornecedores, gerando um ciclo virtuoso que agora está envolvendo toda a sociedade – explica o promotor João Alexandre Acosta, coordenador da Central de Apoio ao Consumidor do MP-SC.

Um dos envolvidos na iniciativa é a Federação dos Trabalhadores para Agricultura de SC (Fetaesc), que já começa a trabalhar no projeto. O plano de ação ainda não está traçado, mas, na próxima semana, a entidade dará início a seminários para falar sobre o tema junto a produtores rurais.

– Há uma resistência, por parte do agricultor, em entender a importância da rastreabilidade e de como usar o agrotóxico. Ele desconfia, acha que mudar a forma como planta não vai dar certo, então nosso primeiro passo é mostrar para eles que isso não só é bom para o consumidor, mas para eles. – diz Adriano da Cunha, vice-presidente da Fetaesc e pequeno produtor rural.

De acordo com Acosta, quando o agricultor percebe o quanto é melhor para ele mudar sua forma de usar agrotóxico e adotar a rastreabilidade, acaba servindo de exemplo para os outros e quebrando a resistência em usar a tecnologia.

– Muitas vezes, eles não sabem como utilizar o agrotóxico da forma correta, foi daquele jeito que aprenderam e acham que vão perder dinheiro se fizerem de outro jeito. Vários aprendem, inclusive, com agrônomos que trabalham para a indústria de agrotóxico. Quando recebem apoio técnico e mudam a forma de produzir, percebem o quanto é melhor até em termos financeiros. Temos relatos emocionantes de agricultores que falam que ficaram mais saudáveis e felizes – conta Acosta.

Alimento sem risco

A história toda começou em 2010, quando foi constatado que aumentava a quantidade de alimentos impróprios por excesso de agrotóxicos, de acordo com as análises da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2010, houve problemas em 34% das amostras.

O MP estabeleceu, então, uma parceria com órgãos estaduais – entre eles Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc) e Epagri – que se consolidou no Programa Alimento sem Risco. A adoção da identificação da origem passou a ser exigência das Promotorias de Justiça de SC junto aos estabelecimentos que apresentavam problemas com resíduos agrotóxicos em seus produtos vegetais (a rastreabilidade já é obrigatória, há nos, em produtos animais em todo o país).

Paralelamente, a Associação de Supermercados desenvolveu o Programa Alimento Sustentável, que tem entre seus objetivos a adoção da rastreabilidade por intermédio de rótulos e códigos de rastreamento. Assim, os supermercados passaram a exigir dos seus fornecedores a identificação de origem dos alimentos vegetais.

Atualmente, 20 redes de supermercados estão engajadas no projeto. Segundo a associação, a rastreabilidade atinge cerca de 75% de todo o volume de hortifrutigrangeiros comercializado em Santa Catarina.

O CEO da PariPassu, empresa que desenvolve a tecnologia utilizada pela Acats, acredita que, gradativamente, deve-se adotar mais e mais a certificação de origem.

– É uma demanda da sociedade e também começa a ser uma exigência legal. Como o uso obrigatório do cinto de segurança, é algo que as pessoas vão passar a usar e daqui a algum tempo será universal – diz Gianpaolo Buso.

( Diário Catarinense, 03/08/2016)