Pescadores de Florianópolis ainda não sabem como se adequarem às novas exigências da lei

Aposentado há 20 anos, Valdir Manoel Correia, 74, ainda trabalha “de sol a sol”, como gosta de dizer. Quando não está no mar, passa o dia no cais do canal da Barra da Lagoa, e com habilidade de veterano costura e remenda redes para embarcar no bote “Gancheiros”. Ao lado do filho Luciano, 33, tenta ganhar alguma coisa no que resta das safras de corvina e anchova, uma das rendas garantidas da família ameaçada pela mudança na legislação que prevê a regularização da profissão na Capitania dos Portos e Ministério da Agricultura e Abastecimento e suspensão de licenças ilegais.

“Só com o salário mínimo [R$ 880,00] não dá para sobreviver. E, como ainda tenho forças e gosto de ter meu dinheirinho para sair e ir aos bailes, preciso trabalhar”, diz o velho pescador, enquanto aguardava a chegada do filho ao cais. “Foram cedinho botar a rede, mas voltarão sem nada no porão. É mais um dia sem ganhar nada”, emenda. Aposentado, Valdir não recebe seguro defeso nos períodos de entressafra, tampouco tem acesso a crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e aos demais programas sociais do governo federal.

Sem ajuda do pai e de outros dois tripulantes informais – sem carteira e registro profissional na Capitania dos Portos e na Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca -, Luciano dificilmente teria como tirar as amarras da embarcação e sair para pescar. “Sozinho é impossível, é preciso ter gente com experiência e que se adapte às condições do mar”, ressalta o pescador, que não sabe como fará a partir de outubro.

“Pela lei, só poderá embarcar quem estiver regularizado como pescador, com carteira oficial. Quem não estiver legalizado, não poderá entrar na lista de bordo”, completa. Luciano se refere ao rol de equipagem, a relação de tripulantes devidamente registrados e cadastrados na Capitania e no Ministério da Agricultura e do Abastecimento, à qual está vinculada a Secretaria Nacional da pesca.

Leia na integra em  Notícias do Dia Online, 23/08/2016.