Núcleo Gestor do Plano Diretor recomenda moratória em Florianópolis

Por maioria de votos, o Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis decidiu encaminhar uma recomendação ao prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) pedindo a suspensão das licenças de empreendimentos de grande porte. A moratória valeria até que a lei do novo Plano Diretor fosse sancionada. A presidente do Núcleo Gestor e superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano), Vanessa Maria Pereira, explicou que a ata da reunião será encaminhada aos conselheiros para aprovação. Após esse processo, a recomendação será encaminhada ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, Erádio Manoel Gonçalves (PSD).

O Núcleo é composto por 40 representantes. Eles são divididos entre membros do poder público, das comunidades e da sociedade civil organizada. Na quinta-feira à noite, 22 pessoas participaram da reunião. A apuração teve 14 votos favoráveis à suspensão das licenças, sete contrários e uma abstenção.

A sugestão foi encaminhada pelo mandatário das entidades ambientais Alexandre Lemos. “A Procuradoria [Geral do Município] informou que não seria mérito do trabalho do Núcleo Gestor, mas a maioria resolveu dar prosseguimento à votação do pedido de recomendação”, explicou Vanessa.

Para o Núcleo Gestor, os empreendimentos de grande porte são prédios residenciais, condomínios, hotéis, centros comerciais e shoppings. O objetivo é evitar as construções que estarão em desacordo com o novo Plano Diretor. Em 2008, o mesmo Núcleo Gestor aprovou a moratória. O então prefeito Dário Berger foi favorável à suspensão das licenças para novas constrições na Bacia do Itacorubi.

Leia na íntegra em Notícias do Dia Online, 30/07/2016.