Agenda de 01 até 07 de agosto de 2016
29/07/2016A responsabilidade da pessoa jurídica nas infrações ambientais
01/08/2016Floram desfaz intervenção não autorizada em praça
Uma munícipe ainda não identificada pessoalmente tomou parte da Praça Pública do Bairro São Jorge. Hoje a comunidade assistiu a obra ir para o chão.
Foram removidos do local por agentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente – uma cerca de arame, madeiras de eucalipto e bambus. O espaço tinha grama natural que foi retirada do local.
Dois funcionários de uma empresa terceirizada participaram da ação liderada pelo Diretor de Fiscalização Ambiental Walter Hachow. A ação correu sem maiores problemas.
Para o Diretor de Fiscalização a ação foi rápida – “ontem, os fiscais José Carlos Alexandre e Marcio Manoel Dutra em serviço de vistoria perceberam a ocupação e relataram a Diretoria e hoje aplicamos o principio da autoexecutoriedade”.
A Autoexecutoriedade é o atributo que faz com que certos atos administrativos possam ser executados sem a necessidade de uma ordem judicial, podendo em alguns casos se aplicar o uso da força, se necessária.
(Prefeitura de Florianópolis, 29/07/2016)
